Alexandre de Moraes fecha acordo com Anatel para acelerar bloqueio de sites durante eleição

TSE e Anatel Estabelecem Colaboração Estratégica, Sob Liderança do Ministro Alexandre de Moraes

Sob a direção do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma parceria estratégica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é afiliada ao Ministério das Comunicações (MCom), de acordo com a investigação da revista Veja.

A meta principal da colaboração é estabelecer um meio eficaz para bloquear imediatamente websites com conteúdo ilegal, como fake news, principalmente durante as eleições. Hoje em dia, as ordens judiciais para remoção desses conteúdos são enviadas à Anatel através de um oficial de Justiça, um procedimento que requer tempo e possibilita a exposição prolongada do material ofensivo. O plano agora é criar uma comunicação quase imediata.

O acordo assinado entre o TSE e a Anatel visa facilitar o cumprimento célere de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio imediato de sites com conteúdo criminoso em tempo real. Com o avanço da inteligência artificial, as autoridades eleitorais buscam aprimorar os mecanismos de combate a informações falsas e manipulações nas redes durante as eleições municipais deste ano, em que brasileiros de todos os estados votarão para escolher vereadores e prefeitos.