Home POLÍTICA Amiga de Lula tenta reverter decisão que a impede de ocupar cargos públicos, mas CGU nega

Rosemary Noronha, Que Foi Chefe De Gabinete De Lula Em SP Durante O Segundo Mandato

12/03/2023

Amiga de Lula tenta reverter decisão que a impede de ocupar cargos públicos, mas CGU nega

Rosemary Nóvoa de Noronha foi chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo no segundo mandato de Lula

Conhecida pela amizade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo durante o segundo mandato do petista, não conseguiu reverter uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que a impede de ocupar cargos públicos.

Com a volta de Lula ao poder, Rose, como é conhecida, tentou anular uma decisão de 2013, quando perdeu o cargo na CGU após ter sido condenada administrativamente pelo governo federal por improbidade administrativa.

À época, a CGU decidiu que a ex-chefe do gabinete ficaria “impedida de retornar ao serviço público federal” não apenas por cinco anos, punição comum em casos de demissão, mas por tempo indeterminado, pois incorreu em improbidade administrativa.

Como a Justiça resolveu arquivar a ação penal contra Rose em 2021, avaliando que as provas do processo são ilícitas, ela usou esse argumento para pedir uma revisão do caso junto à CGU.

“O pedido de anulação não foi acolhido porque a CGU entendeu que as condutas investigadas no PAD estavam comprovadas por diversas provas independentes, como depoimentos colhidos pela própria CPAD, não sendo afetada a decisão de 2013 pela decisão na esfera criminal. Essa não afetação da esfera administrativa pela esfera criminal se deu basicamente pela independência das instâncias”, explicou a CGU.

Relembre o caso

Rosemary foi denunciada criminalmente por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha revelados pela Operação Porto Seguro, que teve atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Ela foi absolvida pela Justiça em 2021.

As investigações concluíram que havia um suposto esquema criminoso em órgãos federais para a elaboração de pareceres fraudulentos para favorecer interesses privados.

Além de empresários e advogados, foram denunciados servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria do Patrimônio da União.