“Apliquei jurisprudência com dor no coração”, diz Barroso sobre voto que levou Lula à prisão

Ministro do STF diz não se arrepender do voto dado em 2018 e comenta sucessão na Corte

Em entrevista publicada neste domingo (28) pela Folha de S.Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a falar sobre o voto que, em 2018, levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado se se arrependeu da decisão, Barroso respondeu de forma categórica:

“Absolutamente. O meu voto não teve nada a ver com o presidente Lula.”

O ministro destacou que, na época, o STF já havia firmado o entendimento de que condenações em segunda instância permitiam a execução da pena, decisão tomada por 7 votos a 4.

“Quando o processo do presidente Lula chegou ao Supremo, ele já havia sido condenado em segundo grau e o STJ tinha confirmado a condenação”, afirmou Barroso.

“Dor no coração” e Lava Jato

Ele frisou que não agiu por simpatia ou antipatia pessoal, mas por respeito ao que havia sido definido pelo tribunal.

“Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? Apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, declarou.

Ao avaliar a Operação Lava Jato, Barroso afirmou que houve “acertos e desacertos”. Reconheceu que a investigação expôs “um país feio e desonesto”, mas também criticou exageros.

“Eu identifico que havia uma certa obsessão pelo ex-presidente Lula que se manifestou em erros muito claros. (…) Em algum momento, se perdeu nos excessos e terminou se politizando. A partir de um determinado momento de grande sucesso da operação, eles acharam que estavam voando”, avaliou.

Sucessão no STF

Barroso deixa a presidência do STF e será sucedido por Edson Fachin, atual vice-presidente da Corte. O critério de sucessão segue a antiguidade entre ministros que ainda não presidiram o tribunal.

Na cerimônia de transmissão, Fachin destacou o caráter simbólico do cargo:

“Quero expressar a confiança que é depositada em mim e no ministro Alexandre, a honra de integrar essa Corte e a eleição como sabemos aqui tem um efeito simbólico, e é como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e o recebo com um sentido de missão e a consciência de que tenho um dever a cumprir”, afirmou.

O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin e Moraes repetem a parceria já vista no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a preparação das eleições de 2022.

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