Câmara derrota governo e aprova marco temporal em terras indígenas

Votação foi marcada por embate entre oposição e governo

Por 283 votos a favor e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490, que trata do marco temporal para a demarcação nas terras indígenas. A medida prevê que os indígenas têm direito de ocupar apenas os territórios que já ocupavam ou disputavam em 8 de outubro de 1888, data da promulgação da Constituição.

A votação do marco temporal ocorre uma semana antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é que a Corte derrube a tese. Se o STF assim proceder, os indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento.

Os parlamentares governistas argumentaram que são contra a proposta, pois ela libera o “genocídio” indígena no Brasil. Contudo, na semana passada, a liderança do governo na Casa liberou a bancada da base para votar como quisesse em relação à urgência do marco temporal.

Durante a sessão, o governo ainda tentou barrar a votação, propondo um requerimento para adiar o ato. Contudo, por meio de voto, o documento não foi aprovado.

Indicando uma prévia do placar final em relação ao mérito do marco temporal, 311 deputados votaram a favor para terminar as discussões e encaminhar para a proposta.

A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, marcou presença no Plenário. Mais cedo, indígenas guaranis bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes em protesto contra a votação. As informações são da Revista Oeste.