O Ministro Do STF Alexandre De Moraes O Ministro Do STF Alexandre De Moraes

Decisão de Moraes aumenta rigor e limita acesso de familiares a Bolsonaro

Ministro do STF passa a exigir relatórios semanais e reforça regras de segurança na unidade da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Federal (STF), determinou novas restrições e ampliou a vigilância sobre as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da (PF) em por investigação relacionada a uma suposta “trama golpista”. As medidas foram definidas em despacho assinado nesta quinta-feira, 4.

Relatórios semanais e novas exigências para entrada de visitantes

De acordo com a decisão, a PF deverá enviar relatórios semanais com o registro completo de todas as visitas, incluindo horários de entrada e saída em todos os locais que abrigam réus do chamado “núcleo principal”, grupo que inclui Bolsonaro.

Moraes também determinou que qualquer pedido de visita apresente:

  • Cadastro prévio do visitante na unidade;
  • Consentimento formal do detento;
  • Observância integral às normas de segurança do local.

O ministro ressaltou que “todos os visitantes deverão cumprir os procedimentos de segurança e as regras da unidade, que incluem restrições de vestuário, objetos permitidos e comportamentos”.

Ele reforçou ainda que apenas após esse protocolo os pedidos serão analisados:
Somente depois desse procedimento, os pedidos serão analisados por este Juízo, de acordo com a regulamentação específica aplicável ao local de custódia”, escreveu.

Visitas recentes de familiares e regras internas da PF

Ao longo da semana, Bolsonaro recebeu médicos e parentes. Nesta quinta-feira, e a filha Laura estiveram na Superintendência da PF para visitá-lo.

As regras internas da PF permitem visitas de familiares às terças e quintas-feiras, com limite de 30 minutos por encontro.

Moraes rejeita pedido de Carlos Bolsonaro

A defesa de Carlos Bolsonaro solicitou autorização para que o vereador pudesse visitar o pai no próximo domingo, 7 — dia em que completa 43 anos. A justificativa era de que ele estaria em viagem a e que a visita teria caráter simbólico.

Moraes, porém, negou o pedido, reafirmando que as visitas devem seguir a portaria que regula o calendário da unidade. Com isso, a PF manteve a data já prevista: quinta-feira, 4, no mesmo turno reservado a Michelle e Laura.


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