Ministro do STF passa a exigir relatórios semanais e reforça regras de segurança na unidade da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas restrições e ampliou a vigilância sobre as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília por investigação relacionada a uma suposta “trama golpista”. As medidas foram definidas em despacho assinado nesta quinta-feira, 4.
Relatórios semanais e novas exigências para entrada de visitantes
De acordo com a decisão, a PF deverá enviar relatórios semanais com o registro completo de todas as visitas, incluindo horários de entrada e saída em todos os locais que abrigam réus do chamado “núcleo principal”, grupo que inclui Bolsonaro.
Moraes também determinou que qualquer pedido de visita apresente:
- Cadastro prévio do visitante na unidade;
- Consentimento formal do detento;
- Observância integral às normas de segurança do local.
O ministro ressaltou que “todos os visitantes deverão cumprir os procedimentos de segurança e as regras da unidade, que incluem restrições de vestuário, objetos permitidos e comportamentos”.
Ele reforçou ainda que apenas após esse protocolo os pedidos serão analisados:
“Somente depois desse procedimento, os pedidos serão analisados por este Juízo, de acordo com a regulamentação específica aplicável ao local de custódia”, escreveu.
Visitas recentes de familiares e regras internas da PF
Ao longo da semana, Bolsonaro recebeu médicos e parentes. Nesta quinta-feira, Michelle Bolsonaro e a filha Laura estiveram na Superintendência da PF para visitá-lo.
As regras internas da PF permitem visitas de familiares às terças e quintas-feiras, com limite de 30 minutos por encontro.
Moraes rejeita pedido de Carlos Bolsonaro
A defesa de Carlos Bolsonaro solicitou autorização para que o vereador pudesse visitar o pai no próximo domingo, 7 — dia em que completa 43 anos. A justificativa era de que ele estaria em viagem a Santa Catarina e que a visita teria caráter simbólico.
Moraes, porém, negou o pedido, reafirmando que as visitas devem seguir a portaria que regula o calendário da unidade. Com isso, a PF manteve a data já prevista: quinta-feira, 4, no mesmo turno reservado a Michelle e Laura.