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Órgão reservará 2% das vagas a transexuais em certames para defensor público
A Defensoria Pública de São Paulo decidiu que vai implementar cotas para pessoas transexuais em concursos para o cargo de defensor público. A regra, que foi aprovada pelo Conselho Superior do órgão, estabelece uma destinação de 2% das vagas para transexuais, além de 30% das vagas para pessoas negras e indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As reservas de postos para pessoas negras, indígenas e trans terão validade inicial de dez anos, que deverão ser renovadas sucessivamente pelo mesmo prazo se, de acordo com a decisão, as desigualdades ainda persistirem. A medida foi oficializada por meio de uma publicação feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último sábado (11).
Os transexuais, indígenas e negros que desejarem participar dos concursos por meio das cotas deverão apresentar uma autodeclaração e passar pela análise de uma banca examinadora composta por membros com paridade de gênero e equidade de raça. No caso dos deficientes, será necessária a apresentação de laudo médico e biopsicossocial.
De acordo com a deliberação da Defensoria, as cotas também se aplicarão a concursos e processos de seleção de estágios, que incluirão ainda uma reserva de 12,5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Para estes casos, de acordo com o órgão, as candidatas precisarão apresentar, no ato da inscrição, uma autodeclaração, uma cópia de boletim de ocorrência ou uma declaração feita por serviços de atendimento atestando a violência.
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Será que tenho que virar a casaca. Esse tipo de atitude é que nos leva a rachar a sociedade. E o mérito fica onde, o esforço,a capacitação, por favor me poupe.
Mais um absurdo que se comete, que passem nos concursos como todos os candidatos .
Haverá um momento que será necessário reservar vagas para candidatos qualificados ao serviço público, para que órgao tenha um quadro ou parte dele habilitado para exercer suas funções, uma vez que as cotas buscam favorecer os que de outra forma não teriam condições de serem aprovados no concurso.