Defesa alerta STF sobre risco de morte e pede transferência urgente de Filipe Martins

Advogados acionam STF e apontam ‘extrema vulnerabilidade’ em unidade superlotada no Paraná

A defesa de Filipe Martins voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando sua transferência da Casa de Custódia de Ponta Grossa (CCPG), no Paraná. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, com base em um documento que aponta risco à integridade física do ex-assessor.

Segundo os advogados, o destino pretendido é o Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), considerado mais adequado às condições do detento. A solicitação inclui um parecer técnico elaborado pela Polícia Penal do Paraná.

Relatório aponta risco por exposição e superlotação

O documento anexado à petição indica que a situação de Filipe Martins é agravada por sua condição de pessoa politicamente exposta e pela ampla repercussão do caso. Isso, de acordo com o relatório, aumenta sua vulnerabilidade diante dos demais presos.

A análise também destaca que a CCPG enfrenta superlotação e alta rotatividade de detentos, fatores que elevam o risco à integridade física não apenas de Martins, mas também impactam a segurança interna da unidade.

O parecer técnico é assinado por Juliano Gonçalves Tavares de Oliveira, chefe da Assessoria Técnica da Polícia Penal do Paraná.

Capacidade excedida e críticas à prisão preventiva

Unidade opera acima do limite

Outro ponto destacado pela defesa é a lotação da unidade prisional. A CCPG abriga 912 detentos, embora tenha capacidade para apenas 592 vagas.

Os advogados também questionam o fato de o local ser destinado a presos provisórios, enquanto Martins segue em prisão preventiva mesmo após o julgamento do processo, ocorrido há mais de três meses. Segundo a defesa, a manutenção da medida ocorre porque o caso ainda não foi formalmente encerrado pelo STF.

Ambiente dificulta controle e separação de presos

O relatório sustenta que a combinação de superlotação com a diversidade de perfis dos detentos dificulta a separação adequada e o controle das interações dentro da unidade.

Transferência anterior gerou tensão interna

O documento relembra ainda que Filipe Martins chegou a ser transferido de forma emergencial, sem autorização prévia de Alexandre de Moraes, após ameaças de rebelião motivadas por um suposto tratamento diferenciado.

Ao tomar conhecimento da situação, o ministro determinou o retorno imediato do ex-assessor à CCPG.

Defesa pede urgência e análise por colegiado

Os advogados argumentam que pedidos anteriores não detalhavam suficientemente os riscos enfrentados por Martins. Diante disso, reforçam a necessidade de uma nova análise.

Caso o pedido seja negado de forma individual, a defesa solicita que o tema seja levado ao plenário virtual da Primeira Turma do STF, em sessão extraordinária e com caráter de urgência.

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