Farmácia Popular na mira: esquema pode ter desviado R$ 30 milhões

Operação conjunta da PF, Receita e CGU revela esquema de vendas fictícias

Uma denúncia envolvendo o uso indevido de um Cadastro de Pessoa Física (CPF) levou à deflagração da Operação OTC – Over The Counter, que identificou um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação foi conduzida pela Polícia Federal (PF), pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo as investigações, o grupo teria provocado um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de vendas fictícias de medicamentos. O objetivo era gerar repasses indevidos de recursos federais de forma sistemática.

De acordo com o jornal O Globo, a fraude teve início em 2023, a partir de um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul.

Esquema usava vendas inexistentes para captar recursos

As apurações apontam que os envolvidos estruturaram uma engenharia financeira para assumir o controle de farmácias já credenciadas no sistema federal.

Primeiro, adquiriam CNPJs de estabelecimentos com cadastro ativo no Farmácia Popular. Depois, alteravam a titularidade para pessoas vinculadas ao grupo. Em seguida, inseriam no sistema milhares de registros de vendas inexistentes para gerar créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de Saúde.

Após o recebimento dos valores, as farmácias deixavam de operar normalmente, acumulavam pendências tributárias e mantinham as contas bancárias ativas apenas para receber os repasses públicos.

Para ocultar o destino do dinheiro, o grupo utilizava um fluxo financeiro complexo. O esquema incluía saques em casas lotéricas e sucessivos pagamentos de boletos bancários, estratégia que buscava dificultar o rastreamento dos verdadeiros beneficiários.

Mesmo com as tentativas de lavagem de dinheiro, os investigadores conseguiram identificar transferências direcionadas a uma liderança central da organização criminosa.

Mandados em quatro Estados

Na terça-feira, 10, agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em cidades da Paraíba, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

A Receita Federal indicou endereços com maior probabilidade de armazenar documentos comprobatórios e registros de contabilidade paralela. Além da coleta de provas, a operação também pretende bloquear ativos financeiros para garantir eventual ressarcimento ao Erário e responsabilização dos envolvidos.

Próximos passos da investigação

A força-tarefa agora examina dados fiscais apreendidos para verificar se outros estabelecimentos participaram do esquema.

A perícia busca dimensionar o alcance total da fraude, incluindo a possível utilização de nomes de terceiros para simular compras e validar o desvio de recursos públicos.

A operação reforça o monitoramento sobre os mecanismos de repasse do Ministério da Saúde e tenta impedir o uso criminoso de dados de cidadãos para obtenção irregular de verbas federais.