Ministro do STF critica impacto da decisão americana nas relações bilaterais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, após ela ser incluída nesta segunda-feira (22) nas sanções da Lei Global Magnitsky, anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Em publicação no Instagram, Dino afirmou: “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane, em face de injusta punição imposta por governo estrangeiro.”
Relações Brasil-EUA
O magistrado também lamentou os efeitos da medida sobre a relação entre os dois países: “Séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estão sendo atingidos de modo tão absurdo.”
Dino destacou ainda a tradição de respeito brasileiro às instituições jurídicas norte-americanas, em especial à Suprema Corte dos EUA, e disse esperar que elas ajudem a reverter o atual cenário: “Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras.”
Contexto
A decisão de Washington contra Viviane Barci amplia as medidas já aplicadas a Alexandre de Moraes desde julho. Além da advogada, seu escritório de advocacia e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos também foram afetados.
No mesmo dia, os EUA revogaram o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, e sinalizaram que outras cinco autoridades brasileiras ligadas ao governo Lula e ao Judiciário podem ser alvo de sanções semelhantes.