O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), passa o recesso do Judiciário na praia de Barra Grande, no litoral do Piauí. Uma imagem que circula nas redes sociais mostra Dino ao lado do governador Rafael Fonteles (PT) e do empresário André Baía.
O ministro está hospedado na Pousada Manati, estabelecimento ligado à família do governador. A pousada pertence a Francisco Araújo Filho, sogro de Fonteles, e tem como administrador jurídico Danilo Araújo, cunhado do chefe do Executivo estadual.
A presença de Dino no local ocorre poucos dias depois de o governo do Piauí ingressar com uma ação no STF para tentar suspender investigações que apuram contratos e gastos na área da saúde do estado.
O pedido foi apresentado contra a União, com solicitação para interromper procedimentos conduzidos pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal.
As apurações integram a Operação OMNI, que investiga possíveis fraudes envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Municipal de Saúde. Segundo as investigações, há indícios de direcionamento de contratos, uso de empresas de fachada, superfaturamento e lavagem de dinheiro.
O prejuízo estimado aos cofres públicos varia entre R$ 60 milhões e R$ 66 milhões, conforme apontado por autoridades envolvidas no caso.
Na ação apresentada ao STF, o governo do Piauí sustenta que as investigações violariam o pacto federativo. O argumento central é que recursos transferidos ao estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na modalidade “fundo a fundo”, perderiam a natureza federal após o repasse automático.
Com isso, segundo a tese do governo estadual, não haveria interesse jurídico da União, o que afastaria a atuação de órgãos federais de controle e investigação sobre a aplicação desses recursos.
A coincidência temporal entre a ação no STF e a estadia do ministro em um imóvel ligado à família do governador intensificou questionamentos políticos e jurídicos sobre o caso, ampliando a repercussão do episódio.
