Possível tributação ganha força após Banco Central decidir tratar certas operações com ativos virtuais como câmbio
O governo federal está analisando a possibilidade de aplicar IOF às operações envolvendo criptoativos. A ideia, segundo fontes ouvidas sob reserva, é impedir que esses ativos continuem sendo utilizados como alternativa para escapar de transações financeiras convencionais que já sofrem incidência do imposto.
A discussão ganhou novo fôlego depois que o Banco Central passou a classificar determinadas transferências e pagamentos internacionais feitos com ativos virtuais — incluindo stablecoins — como operações cambiais. Com essa reclassificação, abre-se caminho para que o IOF seja cobrado também nessas movimentações.
Atualmente, investidores e corretoras são obrigados a declarar operações com criptoativos à Receita Federal, com recolhimento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital acima de R$ 35 mil no mês. No entanto, essas transações ainda não pagam IOF, o que cria um tratamento diferente em relação a operações financeiras tradicionais. As informações foram divulgadas pela Reuters.