Repasse federal inédito à Acadêmicos do Tatuapé inclui recursos do Ministério da Justiça e da Fundação Palmares
Às vésperas do desfile que levará o MST ao sambódromo paulistano, a Acadêmicos do Tatuapé aparece no centro de um debate que mistura carnaval e política. A escola, campeã do carnaval de São Paulo em 2017 e 2018, confirmou ter recebido 250 000 reais do governo Lula, em um repasse federal inédito em mais de sete décadas de história da agremiação.
O montante foi viabilizado principalmente por meio de um convênio firmado com o Ministério da Justiça ainda sob a gestão de Ricardo Lewandowski, ministro que mantém relação conhecida com integrantes do movimento dos sem-terra.
Liberação partiu do Ministério da Justiça
No dia 11 de agosto do ano passado, a pasta autorizou a transferência de 200 000 reais à escola como parte de uma iniciativa intitulada “Apoio a Projetos de Defesa Nacional”. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, abastecido com valores pagos por quem causou prejuízos ao patrimônio público — como as multas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
A formalização da parceria entre o ministério e a Acadêmicos do Tatuapé ocorreu apenas dois dias após o lançamento do samba-enredo que homenageia o MST.
Complemento veio da Fundação Palmares
Outros 50 000 reais foram transferidos pela Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
O MST é historicamente aliado do PT e frequentemente alvo de críticas da oposição por promover invasões de propriedades privadas. Um levantamento divulgado em maio do ano passado pela Confederação Nacional da Agricultura apontou que, no terceiro mandato de Lula, o movimento havia invadido 171 fazendas — número superior ao registrado nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, quando houve 62 invasões de propriedades rurais.
Recursos financiarão formação interna
O presidente do Grêmio Recreativo Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo dos Santos, afirmou que o valor repassado pelo Ministério da Justiça será utilizado em atividades de formação.
“Temos atividades voltadas para formação do elenco, escolas de bateria, escolas de passistas, formação de aderecistas, isso ocorre ao longo de todo o ano”.
Segundo ele, para o desfile, a escola utiliza uma cota destinada a todas as agremiações, repassada pela prefeitura de São Paulo, de aproximadamente 2 milhões de reais cada. Eduardo declarou não saber explicar por qual motivo os recursos foram classificados na rubrica Defesa Nacional.
No Portal da Transparência, o governo informa que os valores vinculados à Defesa Nacional destinam-se ao fortalecimento de manifestações culturais e iniciativas educativas e de capacitação voltadas à “reparação de danos e a promoção de direitos das populações e territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social”.
CPI do MST mirou Lewandowski
A relação de Ricardo Lewandowski com o movimento já gerou questionamentos no Congresso. Em 2023, a CPI do MST tentou convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre visita realizada à Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), construída pelo movimento com recursos públicos.
Durante o evento, ao lado do líder João Pedro Stédile, Lewandowski afirmou: “Visitando a Escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado. A escola é um exemplo disso”.
Enredo faz retrospecto histórico
O samba-enredo da Acadêmicos do Tatuapé neste ano tem como título Planta para Colher e Alimentar: Tem Muita Terra Sem Gente e Muita Gente Sem Terra. A narrativa percorre desde a criação do planeta, passando pelos “invasores do além-mar”, pelas guerras de Canudos e do Contestado, até abordar a concentração fundiária no Brasil.
Em seu site, o MST afirma: “A proposta nasce de uma construção coletiva entre a Escola de samba e o MST, com o objetivo de ampliar o alcance da luta pela reforma agrária popular, transformando a avenida em um palco de resistência, cultura e denúncia da concentração de terras no Brasil”.
A revista VEJA informou que enviou questionamentos ao Ministério da Justiça, mas não obteve retorno até o momento.
No Rio, homenagem a Lula também gera controvérsia
O debate político no carnaval não se restringe a São Paulo. No Rio de Janeiro, a Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem a Lula. A iniciativa provocou representações na Justiça Eleitoral e no Tribunal de Contas da União, movidas por parlamentares da oposição.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, decidiu desfilar em um dos carros alegóricos. Já o presidente deve acompanhar o espetáculo em um camarote especial.