TSE mantém suspensão de uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro
Os vídeos foram retirados do ar e não foram mais usados, até aqui, pela campanha de Bolsonaro nos programas eleitorais de rádio e TV.
De acordo com a magistrada, a frase ‘Deus, pátria, família e liberdade’ configurou propaganda eleitoral.
Na cidade de Vale Real, a 90 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase: “Deus, pátria, família e liberdade”, alegando propaganda eleitoral pró-Bolsonaro.
“Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contém o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora dissimulada de propagando política”, escreveu a magistrada em sua sustentação. De acordo com a revista Oeste, a decisão foi proferida na terça-feira (6).
Em sua sustentação, a magistrada ressaltou ainda que a frase ‘está ligada ao facismo, discrepando, porém do regime democrático vigente no país”. Caso o outdoor não seja retirado no prazo estipulado pela decisão, pode incorrer em multa.
Marisa deu a sentença contrariando o posicionamento do Ministério Público (MP) segundo o qual “não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral”. O órgão não viu problemas na peça.
“Nos termos do art. 37-A da Lei n.º 9.605/98, ‘não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”, constatou o MP.
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Mais uma ativista do partido político da pior estirpe em que o Judiciário foi transformado.É uma vergonha o que essa gente faz.
Essa juíza quer os 5 minutos de manchete!!! Onde ela viu que a frase está ligada ao fascismo??? Ela entende o que é o fascismo?? Que explique e mostre onde entendeu esse contexto na frase.
👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷💚💚💛💛💛
A tempos que o país está totalmente aparelhado. São mais de 30 anos de comando $comunista e só comprando essas mentes fracas. Agora estão todas dominadas. Mas com a reeleição do Presidente Bolsonaro no primeiro turno a limpeza vai ser devagar mais continua!
Vixe,mais uma melitante da esquerda que se deu mau!