Lei Rouanet: Regina Duarte terá que devolver quase R$ 320 mil

Contas da peça Coração Bazar, produzida pela empresa da atriz e de seus filhos, foram reprovadas pela Secretaria Especial de Cultura

A atriz Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura, terá que devolver R$ 319,6 mil aos cofres públicos por conta da reprovação das contas de um projeto de sua empresa que foi financiado pela Lei Rouanet. A obra em questão é a peça Coração Bazar, conteúdo para o qual a empresa de Regina e dos filhos captou R$ 321 mil com base na legislação.

De acordo com uma reportagem publicada pela revista Veja em 2020, a área técnica do ainda Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas da peça em 2018. Com a decisão, a empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas, de propriedade da atriz e de seus filhos, ingressou com um recurso para tentar reverter a punição, mas o pedido foi negado.

A decisão de manter a reprovação da prestação de contas do projeto artístico foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo atual secretário especial de Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira.

Em entrevista à Veja, André Duarte, filho de Regina Duarte e um dos sócios da empresa, afirmou que as contas foram reprovadas porque a empresa não teria apresentado os comprovantes de que a peça não cobrou ingressos nas apresentações entre 2004 e 2005, elemento que seria a contrapartida do projeto.