Governo Lula está alinhado ao Judiciário, diz Rogério Marinho
Segundo o senador eleito, a reeleição de Pacheco à presidência do Senado deve fortalecer as relações do STF com o PT
Apesar do comentário do presidente, ministro do Trabalho disse que não prevê retorno da obrigatoriedade do imposto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (18) que o fim do imposto sindical obrigatório foi um “crime” contra os sindicatos. Segundo o chefe do Executivo federal, a democracia depende de entidades “organizadas e fortes” para representar os interesses dos trabalhadores.
“Tirar do sindicato o direito de decidir, em assembleia, a contribuição para sindicato foi um crime que cometeram contra vocês. Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja”, afirmou.
A declaração ocorreu durante o encontro do presidente com representantes de centrais sindicais. Após o discurso de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não prevê a volta da obrigatoriedade do imposto.
Desde a campanha, Lula tem defendido a sustentabilidade dos sindicatos. Com a última reforma trabalhista, em 2017, o imposto sindical obrigatório foi extinto, o que diminuiu a receita das entidades.
Em julho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição. Em julho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso reforçou que era necessária a autorização expressa dos empregados para ser feito o desconto.
A saúde financeira dos sindicatos piorou ainda mais após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editar, em 2019, uma medida provisória que determinava que o imposto não poderia ser descontado no contracheque, mesmo com autorização do contribuinte. O pagamento teria que ser feito por boleto bancário. A medida sofreu resistência de parlamentares e acabou expirando sem se transformar em lei.
“Ninguém quer voltar a construir a estrutura sindical tal como era, sabemos que é preciso se modernizar e se reinventar na construção de uma nova relação de trabalho”, disse Lula. Para o presidente, a economia brasileira mudou, e as centrais sindicais não podem estar presas a uma estrutura “semelhante ao que era nos anos 1980”.
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Sindicato d vagabundos né! Sindicato só serve pra mamar ma teta d que trabalha! É sempre assim, um ladrão safado ajudando o outro! O raça desgraçada!