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Governo requisitou ao menos 57 apurações por crimes contra a honra desde 2023
Desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal solicitou a abertura de ao menos 57 investigações por supostos crimes contra a honra do chefe do Executivo. As apurações abrangem situações variadas, que vão de manifestações verbais em locais públicos a conteúdos publicados em redes sociais — e até o nome atribuído a uma rede de wi-fi.
De acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo, foram instaurados 20 inquéritos em 2023, 12 em 2024 e 25 em 2025. Parte dos procedimentos corre sob sigilo e alguns já foram arquivados.
Memes, montagens e ameaças
Entre os alvos das investigações estão memes e montagens divulgados nas redes sociais. Há registros de imagens que chamavam o presidente de “Zé Pilantra” ou o associavam à entidade homônima da cultura popular. Em outro episódio, o próprio Lula solicitou apuração de um áudio enviado em grupo de WhatsApp, no qual uma mulher fazia ameaças de morte.
Os inquéritos também alcançaram situações presenciais. A Polícia Federal abriu investigações contra pessoas que teriam gritado “Lula ladrão” nas proximidades do presidente em São Paulo, Contagem e Porto Velho.
Caso da rede de wi-fi e episódio em Porto Velho
Um dos episódios mais inusitados ocorreu em Porto Velho, durante uma reunião oficial. A equipe de segurança identificou uma rede de wi-fi chamada “Lula Ladrão” ativa no local. O sinal foi rastreado até o celular de um policial militar, que acabou retirado da reunião.
Em dezembro de 2024, a PF também instaurou inquérito contra uma mulher que se aproximou da residência do presidente, em São Paulo, portando cartazes críticos a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Abordada por agentes, ela chamou um policial de “macaco” e acabou denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria racial.
Casos arquivados
Algumas investigações acabaram arquivadas. Um dos exemplos envolve o influenciador Pablo Marçal, que afirmou que Lula teria “desviado mais de R$ 1 trilhão”. A Procuradoria concluiu que a declaração se enquadrava como crítica política, e não como crime contra a honra.
Outro arquivamento ocorreu no caso de seis integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que gritaram “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” durante um evento em Osasco. Para o MPF, o contexto de acirramento político exigia proporcionalidade.
A investigação sobre a montagem que retratava Lula como “Zé Pilantra” tramitou entre julho de 2024 e dezembro de 2025 e também foi arquivada. O MPF entendeu que o presidente está sujeito a maior grau de escrutínio público e que o conteúdo tinha caráter político, não ofensivo à honra pessoal.
Comparação com o governo Bolsonaro
Durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Justiça solicitou 16 investigações por possíveis crimes contra a honra do então presidente.
Outros episódios daquele período foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, como o caso de um professor que instalou outdoors em Palmas com a frase de que Bolsonaro “não vale um pequi roído”. A PF informou que 106 inquéritos foram abertos entre 2019 e 2021 com base na LSN, mas não detalhou quantos envolviam ofensas diretas ao ex-presidente.
Posição do Ministério da Justiça
Cabe ao Ministério da Justiça requisitar a abertura das apurações. Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a pasta, comandada por Ricardo Lewandowski, afirmou que avalia a “conveniência e a oportunidade” antes de solicitar a instauração de ação penal.
O ministério não informou se leva em conta a relevância dos episódios nem apresentou exemplos de casos que tenham resultado em denúncia formal.
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