Mesmo pagando, Justiça multa Prefeitura de São Paulo por realizar homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal
Decisão ocorre mesmo depois de pagamento de R$ 100 mil para locação do espaço para o evento dedicado à ex-primeira-dama do Brasil
Por ContraFatos 27/03/2024 Atualizado em 27/03/2024
Foto: reprodução
Decisão ocorre mesmo depois de pagamento de R$ 100 mil para locação do espaço para o evento dedicado à ex-primeira-dama do Brasil
A Justiça de São Paulo decidiu multar em R$ 50 mil a prefeitura da capital paulista por realizar uma cerimônia de entrega de título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira, 27.
Alegando “desvio de finalidade”, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia proibido o uso do local para a cerimônia. Dessa forma, o Judiciário atendeu ao pedido feito pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
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Em sua decisão, o juiz Martin Vargas, da 10° Câmara de Direito Público do TJSP, entendeu que a cerimônia geraria custos de mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. De acordo com o magistrado, a realização do evento no espaço cultural tinha “indícios contundentes de violação ao interesse público”.
Apesar da decisão judicial, a cerimônia foi realizada na noite da ultima segunda-feira, 25. Durante o evento, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil-SP), autor e financiador do evento em homenagem a Michelle Bolsonaro, disse que não estaria violando a Justiça de São Paulo, já que teria alugado o Theatro Municipal de forma particular. Para isso, o parlamentar desembolsou R$ 100 mil para a locação do espaço.
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Prefeito de São Paulo comparece à homenagem a Michelle Bolsonaro
A honraria dedicada a Michelle Bolsonaro contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solenidade também contou com a presença de outras autoridades. Foi o caso, por exemplo, do senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI). As informações são da Revista Oeste.
