Ex-primeira-dama pede indenização por danos morais; Justiça nega remoção imediata de vídeo no YouTube

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o YouTube Brasil, pedindo indenização por danos morais e a retirada de um vídeo do ar.

A ação foi motivada por declarações feitas por Joice durante entrevista ao Content Podcast, publicada em 28 de agosto. Na ocasião, a ex-parlamentar fez afirmações sobre o passado pessoal de Michelle, incluindo supostos relacionamentos anteriores e alegações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. (…) Ela mesma teve um caso com o Bolsonaro enquanto ele era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro”, disse Joice no programa.

Joice também afirmou que Michelle teria engravidado de sua primeira filha em um relacionamento com um homem casado, antes de conhecer Bolsonaro.

Decisão judicial

A defesa de Michelle pediu liminar para a remoção imediata do vídeo, alegando difamação. Contudo, em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de urgência.

Na decisão, a magistrada destacou o conflito entre direito à imagem e liberdade de expressão, ressaltando que figuras públicas estão mais sujeitas a escrutínio social e político:

“A vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação. Eventual excesso deve ser analisado após contraditório e instrução processual.”

Com isso, o vídeo segue disponível no YouTube até julgamento do mérito da ação, que poderá resultar em indenização ou outras medidas.

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