Ministro do STF reconsidera decisão após informações do Itamaraty sobre agenda do representante americano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) impedir a visita do assessor americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão representa uma mudança de posição do ministro, que inicialmente havia autorizado o encontro. Na primeira determinação, Moraes permitiu que a reunião ocorresse no dia 18, dentro do horário regular de visitas da unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
Pedido de alteração levou à revisão da decisão
Posteriormente, a defesa de Bolsonaro apresentou um pedido de reconsideração para modificar a data e o horário da visita.
Diante da solicitação, Moraes pediu esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, sobre a agenda oficial de Beattie no país.
Em resposta, o ministério informou que não havia qualquer compromisso diplomático previsto envolvendo uma visita ao ex-presidente.
Governo brasileiro apontou risco de interferência
Segundo o Itamaraty, o visto concedido ao assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos foi solicitado para outras atividades oficiais.
Entre os compromissos informados estavam a participação em uma conferência sobre minerais estratégicos e reuniões com representantes do governo brasileiro.
O evento citado é o Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, previsto para ocorrer em São Paulo, na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil.
O chanceler Mauro Vieira também avaliou que a visita ao ex-presidente poderia representar risco de “interferência” em assuntos internos do Brasil.
Visita não fazia parte da agenda oficial
De acordo com o Itamaraty, o pedido de encontro com Bolsonaro não estava incluído na justificativa diplomática da viagem apresentada pelas autoridades americanas.
O ministério afirmou ainda que a reunião não havia sido previamente comunicada às autoridades diplomáticas brasileiras.
Moraes citou possível ingerência externa
Ao reavaliar o caso, Alexandre de Moraes concluiu que o encontro não estava vinculado ao contexto diplomático que justificou a concessão do visto ao visitante.
Na decisão, o ministro argumentou que a visita de um representante de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República durante ano eleitoral poderia configurar “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.
Com base nessas informações, Moraes decidiu reconsiderar o despacho anterior e negar definitivamente o pedido de visita.