OAB entrou com ação contra advogados conservadores

Conselho Federal da Ordem pediu intervenção de Alexandre de Moraes contra publicação a favor de Bolsonaro

O parlamentar Marcel Van Hattem divulgou no Twitter/X um documento do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) que acusa a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) de uma “suposta atuação ilícita” perante o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o conselho, os juristas conservadores “empreenderam um tumulto contra a democracia brasileira”.

O processo foi iniciado contra a CFOAB devido a postagens em suas contas no Twitter/X e no Instagram. A primeira dessas postagens incluía a seguinte afirmação em vídeo: “Bolsonaro será o presidente da República de 2023 a 2026!”. A publicação é datada de 28 de dezembro de 2022.

Uma outra publicação denunciada pelo conselho da OAB, também no Twitter/X, é de 6 de janeiro de 2023. “Deve-se continuar povoando Brasília e frentes dos quartéis, exigindo resposta que Ministro da Defesa anterior não teve: a entrega das informações (os códigos fonte?), que o TSE até agora não atendeu”, dizia o post. “Prevaricação é crime! Atente-se para o parágrafo único do art. 1 ° da Constituição.”

A instituição fez uma terceira denúncia sobre uma postagem que dizia: “Não se enganem: os que se denominam ‘juristas ou advogados pela democracia’, mas apoiam este governo, nada têm de democráticos”. De acordo com a ação, a mensagem foi escrita por advogados conservadores em 6 de janeiro do ano anterior.

Um pedido a Moraes

Segundo Paulo Faria, advogado, a iniciativa veio de Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB. Ele supostamente solicitou ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que incluísse membros da OACB em inquéritos.

“Beto, juridicamente, você irá pagar por essa sacanagem que fez com meus colegas advogados”, avisou Faria. “Moraes, a seu pedido, está perseguindo advogados. Eu tive conhecimento desses fatos, ainda em 2023, mas não pude fazer nada, porque esse documento era sigiloso, mas agora que se tornou público, [você] vai pagar por isso, nos termos do Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética. Você, Betinho, é uma vergonha para a advocacia”, escreveu.

Vou esclarecer @marcelvanhattem !

Beto Simonetti PEDIU ao Moraes para incluir nos inquéritos os membros da OACB, e fazer todo tipo de perseguição e sacanagem.

Agora tornou-se público, o que chegou até mim em 2023.

Beto, juridicamente, VOCÊ IRÁ PAGAR por essa sacanagem que fez… https://t.co/9fFqvzOp5B
— DR. PAULO FARIA (@drpaulofaria22) April 18, 2024

Detalhes da Ação Judicial e Resposta do Advogado Paulo Faria:

O jurista Emerson Grigollette comentou a ação: “Vocês estão surpresos porque não são advogados nesses processos; se fossem, estariam apavorados, como estivemos e estamos durante esses anos todos”.

Vocês estão surpresos porque não são advogados nesses processos.

Se fossem estariam apavorados, como estivemos e estamos, durante esses anos todos.

E as gestões da OAB (anterior e atual) sabiam de tudo isso. Sabiam porque foram provocados juridicamente a agirem, mas se…
— Emerson Grigollette (@emergrigollette) April 18, 2024

Segundo o advogado, as gestões da OAB (anterior e atual) sabiam de todo o cenário. “Sabiam, porque foram provocados juridicamente a agirem, mas se omitiram”, acusou. As informações são da Revista Oeste.