Opositores do ditador Nicolás Maduro são os principais alvos da perseguição
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em um relatório divulgado na terça-feira 30, alertaram sobre um “aumento alarmante” nos casos de desaparecimentos forçados na Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro.
Os integrantes do grupo de trabalho, Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Grażyna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez, afirmaram que “Desde dezembro de 2023, tem-se registado um aumento alarmante de desaparecimentos forçados que afetariam os cidadãos que exercem o seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público”.
O documento indica que a maioria dos desaparecimentos forçados envolve membros do partido político de oposição principal e militares, o que pode interferir no voto livre nas eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. “Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais de julho , estes desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasor e prejudicar o direito da população de votar livremente.”
As especialistas, em uma outra parte, esclarecem que as “detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados”. “Parecem seguir um padrão segundo o qual as pessoas são privadas da sua liberdade pelas autoridades estatais, levadas para centros de detenção reconhecidos e aí privadas dos seus direitos fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica.”
Impunidade em Crimes Políticos na Venezuela
O documento da ONU enfatiza também que a falta de punição para esses crimes enfraquece a fé no Estado de Direito e nas instituições, perpetuando um ambiente de medo e insegurança na sociedade.
No final, as especialistas apelaram ao regime venezuelano para prevenir, eliminar e julgar todos os atos de “desaparecimento forçado”, fornecendo informações sobre os detidos e assegurando seus direitos legais.
O conjunto de colaboradores também relatou que estabeleceu comunicação com a ditadura de Maduro, expressando sua disponibilidade para oferecer cooperação e assistência técnica. Isso foi feito “com vista a garantir que os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados” e para assegurar que qualquer situação de desaparecimento forçado seja investigada conforme o direito internacional.
Na Venezuela, existe um ambiente intenso de perseguição aos oponentes de Maduro. María Corina Machado, líder da oposição, foi considerada inelegível por um tribunal eleitoral alinhado ao regime e proibida de participar das eleições; Corina Yoris, indicada por Machado, também foi impedida. Recentemente, houve a retirada de cinco candidatos da eleição. Além disso, vários opositores têm sido detidos. As informações são da Revista Oeste.
Maduro é só uma peça deste sistema podre, para dizer o mínimo, chamado esquerda. Tivemos a mesma situação aqui. O sistema é muito maior e se recompõe. O que precisa ser extirpado é o sistema.