Pacheco aprova aumento de 18,13% na cota parlamentar dos senadores

Reajuste será feito de forma escalonada, entre 2023 e 2025; valor é usado para cobrir despesas com transporte, moradia e alimentação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou um aumento de 18,13% na cota parlamentar dos senadores. O reajuste, que será feito de forma escalonada, entre 2023 e 2025, foi autorizado por meio de um ato assinado em 10 de janeiro e divulgado nesta quarta-feira (14).

A revisão permite que os parlamentares recebam mais dinheiro para cobrir despesas em função da atividade. Podem ser incluídos gastos com transporte, alimentação, hospedagem, moradia, despesas do gabinete e contratação de serviços técnicos para apoiar o mandato, desde que não caracterizem propaganda política.

Passagens aéreas

Além dos reajustes, os parlamentares têm direito a quatro trechos de passagem aérea, ida e volta, por mês. Os quantitativos não utilizados podem serem transferidos para os meses seguintes.

O pagamento da cota parlamentar é realizado por reembolso, desde que os gastos tenham sido realizados dentro da regra e que seja apresentada a nota fiscal. No Senado, a cota é a junção de uma espécie de verba indenizatória fixa e uma quantia variável em relação ao transporte aéreo, que leva em consideração o trecho da capital do parlamentar a Brasília.