Parceria entre Goiás e EUA por terras raras desagrada o Planalto e levanta dúvidas legais

Memorando firmado por estado levanta dúvidas jurídicas e preocupa Planalto

A assinatura de um memorando entre o governo de Goiás e os Estados Unidos sobre minerais críticos e terras raras provocou reação no governo federal. O acordo, fechado na quinta-feira (18), passou a ser visto em Brasília como potencial fonte de conflito institucional e diplomático.

O entendimento foi firmado diretamente entre a gestão do governador Ronaldo Caiado (PSD-GO) e o Departamento de Estado norte-americano, sem participação do governo federal.

Planalto questiona constitucionalidade do acordo

Nos bastidores, integrantes do governo Lula avaliam que há dúvidas sobre a legalidade da iniciativa. Pela legislação brasileira e pela prática diplomática, acordos internacionais dessa natureza costumam ser conduzidos pela União, e não por governos estaduais.

A leitura é de que o movimento pode invadir competências exclusivas do governo federal, especialmente no que diz respeito à política externa.

Tema envolve recursos estratégicos para tecnologia e defesa

O foco do memorando são minerais críticos e terras raras, considerados insumos essenciais para setores estratégicos como produção de baterias, veículos elétricos e equipamentos de defesa.

Por essa razão, o assunto é tratado como sensível do ponto de vista geopolítico e econômico.

Iniciativa é vista como gesto político em ano eleitoral

Interlocutores do Planalto também interpretam o acordo como uma possível tentativa de politização do tema em meio ao cenário eleitoral.

Há preocupação de que a iniciativa possa sinalizar alinhamentos internacionais sem coordenação com a diplomacia brasileira, o que, na avaliação de técnicos, não cabe a entes federativos.

Governo avalia possíveis reações

Apesar do incômodo, o governo federal ainda não definiu qual será a resposta ao episódio. Estão em andamento análises que envolvem aspectos jurídicos e diplomáticos.

Entre as possibilidades consideradas está o questionamento formal do acordo, caso se confirme violação de competências da União.

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