Deputado critica impasse entre o Judiciário e partidos e diz que não aceitaria novamente o cargo
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta semana que se arrepende de ter assumido a relatoria do projeto da anistia, proposta que busca tratar das punições relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, as críticas de todos os lados e a falta de consenso entre o Congresso e o Judiciário tornaram o trabalho inviável.
“Tenho tudo pronto na cabeça. Um bom jurista levaria 20 minutos para redigir. Hoje, eu não aceitaria [a relatoria]”, declarou o parlamentar, em tom de frustração.
Paulinho assumiu a função em 18 de setembro, acreditando que o cargo poderia lhe render projeção política ao destravar as negociações sobre o tema. Entretanto, as promessas de apresentar o relatório semana após semana nunca se concretizaram, ampliando as críticas ao seu desempenho.
Tentativas de acordo e desgaste político
Ao longo das últimas semanas, Paulinho se reuniu com dirigentes partidários, líderes da direita e da esquerda e familiares de presos pelos atos de 8 de janeiro, na tentativa de costurar um consenso. O esforço, porém, não resultou em avanço.
Parlamentares próximos relatam que ele demonstrava incômodo crescente com o papel de mediador, sentindo-se preso entre pressões de diferentes grupos políticos e sem poder real de conciliação. O impasse acabou desgastando sua imagem entre as várias alas do Congresso.
Pressão da direita e mudança no texto
Os setores mais conservadores criticam com veemência o relator, principalmente por ele não incluir no texto um dispositivo que livrasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventual prisão. A proposta de Paulinho previa reduzir as penas dos envolvidos, mas não extingui-las.
Diante das críticas, o deputado passou a chamar o texto de “PL da dosimetria”, e não mais de “PL da anistia”. A nova versão pretende ajustar artigos do Código Penal para diminuir o tempo de reclusão dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem eliminar as condenações.
Segundo Paulinho, Bolsonaro poderia ser beneficiado indiretamente, com a redução da pena, mas ainda permaneceria condenado a mais de 20 anos de prisão.