Pedido de cassação de Moro terá novo relator em julho

Magistrado responsável pelo caso no TRE do Paraná vai se aposentar

O juiz Mario Jorge, que atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, está prestes a ser substituído na relatoria dos processos que buscam a anulação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O nome do novo juiz responsável pelo caso será escolhido no próximo mês.

Embora tenha unificado os casos e permitido a coleta de evidências na semana passada, o mandato do juiz como desembargador interino terminará em 4 de julho. No entanto, não se saberá quem assumirá os casos envolvendo o senador até duas semanas depois.

O Tribunal de Justiça do Paraná escolheu o desembargador Luciano Carrasco Falavinha para ocupar a posição deixada por Helton Jorge. Ele se juntará a D’Artagnan Serpa Sá, que permanecerá no cargo até dezembro, como substituto.

Serpa Sá já está no cargo e se tornaria o principal substituto, enquanto Falavinha, como o número dois, ocupará especificamente a vacância deixada por Helton Jorge.

De acordo com o TRE, a definição sobre o novo relator ocorrerá a partir de 5 de julho, por meio de distribuição via sistema, ou seja, por sorteio entre os dois magistrados.

O indivíduo encarregado dos casos será responsável por presidir as audiências que contarão com depoimentos de testemunhas e avaliará as evidências que serão apresentadas pelo União Brasil e pelo Podemos, o partido atual e ex-partido de Moro, respectivamente. Adicionalmente, se julgar necessário, poderá ordenar outras investigações.

Pedido de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uniu no último dia 13 as ações eleitorais movidas pelo PT e pelo PL que podem levar à cassação do mandato de Moro.

Ambas as siglas acionaram a Justiça contra o ex-juiz federal, no entanto a ação do PL corre em segredo de Justiça.

Já a ação da Federação Brasil da Esperança, composta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Verde (PV), argumenta que Moro promoveu “desequilíbrio eleitoral” por ter concorrido ao Senado pelo União Brasil depois de ter se lançado como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos. As informações são da Revista Oeste.