PF mira superfaturamento na compra de respiradores em SP

Inquérito da Polícia Federal viu indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 63,3 milhões na aquisição dos itens pela gestão Doria

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (22) uma operação para investigar a compra, sem licitação, de 1.280 respiradores pelo governo de São Paulo. A suspeita é de que tenha ocorrido direcionamento e superfaturamento na aquisição dos itens. Ao todo, os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Entre os alvos da ação estão intermediários e fornecedores de equipamentos. Além das suspeitas de fraude no contrato, a Polícia Federal também investiga se houve lavagem de dinheiro. O material foi contratado em abril de 2020 para tratar pacientes com Covid-19.

Na época em que os equipamentos foram adquiridos, já estava em vigor a lei que autorizou agentes públicos a comprarem bens e insumos para o enfrentamento da pandemia sem necessidade de licitação. O contrato previa, inicialmente, a aquisição de três mil aparelhos. Pela compra, a gestão João Doria (PSDB) antecipou o depósito de 44 milhões de dólares (R$ 242,2 milhões).

A aquisição dos ventiladores, que foram fabricados na China, foi intermediada pela Hichens Harrison & Co., empresa americana com sócios brasileiros. O empresário Basile George Pantazis, que alega ter atuado como representante comercial da empresa, chegou a ser ouvido na CPI das Quarteirizações instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

– A gente trabalhou de uma forma frenética para trazer esses ventiladores para o Brasil. Foi uma operação de guerra. Demorou mais do que deveria, mas vieram todas as máquinas. O último dólar que São Paulo pagou eu entreguei – disse o executivo.

Na ocasião, o empresário disse que, naquele momento, os preços cobrados pela Hichens para os modelos ofertados eram os melhores do mercado. O inquérito da PF, porém, viu indícios de sobrepreço na ordem R$ 63,3 milhões. O cálculo foi feito por peritos criminais federais comparando a aquisição com outras contratações feitas no mesmo período.

Questionada sobre as investigações, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo chamou a operação de “espetacularização” e disse que a “compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas”.

– Os respiradores adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde contribuíram para a ampliação da rede pública de Saúde, que contou com um total com 4 mil novos equipamentos no SUS que ajudaram a salvar vidas. Os aparelhos foram adquiridos com recursos do tesouro estadual e a aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional – disse a pasta.