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STF determina cumprimento das penas e Exército aciona estrutura especial para receber oficiais de quatro estrelas
A tarde desta terça-feira (25) marcou um episódio incomum na cúpula militar: os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, para que fossem executadas as ordens de prisão definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação, antecipada dias antes pelo portal Oeste, contou com salas previamente preparadas no Centro de Operações (COP).
Mobilização tratada como uma das mais sensíveis em anos
A ativação do COP não foi encarada como um procedimento trivial. Desde o primeiro sinal de que o STF poderia emitir ordens de prisão contra militares do alto escalão, o Exército organizou espaços específicos para recebê-los. A medida, determinada pelo comandante da Força, general Tomás Paiva, indicava que a instituição estava pronta para atender a uma eventual ordem judicial — algo que agora se confirmou.
Dentro das Forças Armadas, a operação é vista como uma das mais delicadas desde a redemocratização, tanto pela patente dos envolvidos quanto pelas repercussões políticas inevitáveis da decisão.
As condenações impostas pelo STF
Os ministros do Supremo definiram penas duras para ambos:
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu 21 anos de prisão, em regime inicial fechado.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, foi condenado a 19 anos, igualmente em regime inicial fechado.
Segundo a Corte, os dois teriam aderido e legitimado teses consideradas “infundadas” de fraude eleitoral e participado de propostas que, na visão dos magistrados, buscavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF sustentou que, por ocuparem posições de comando, ambos detinham responsabilidade ainda maior na defesa da ordem constitucional.
A trajetória do caso: o julgamento dos dois generais
O processo contra Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira integrou o conjunto de ações sobre a suposta tentativa de subverter o resultado eleitoral de 2022. Durante o julgamento, o STF entendeu que ambos forneceram respaldo institucional a teses que tentavam desacreditar o processo eleitoral e que teriam contribuído para iniciativas classificadas como antidemocráticas.
Além de reforçar a gravidade das acusações, os ministros destacaram que oficiais de quatro estrelas têm dever de proteger a legalidade — e não de endossar propostas que poderiam violá-la.
O papel do Comando Militar do Planalto
O CMP é a região militar responsável pela área mais estratégica do país: o Distrito Federal. É esse comando que mantém sob sua responsabilidade a segurança no entorno dos prédios dos Três Poderes, de ministérios, embaixadas e de outras estruturas de governo.
A região também abriga unidades mobilizadas em situações de crise, como o Batalhão da Guarda Presidencial, o Regimento de Cavalaria de Guardas e o Batalhão de Polícia do Exército — tropas acionadas em ocorrências de alta complexidade, distúrbios ou operações especiais.
Por esse motivo, qualquer operação envolvendo oficiais do topo da hierarquia militar passa por ali.
O que é e como funciona o COP
O Centro de Operações do Exército (COP) funciona como sala de comando e controle, equipada com painéis, sistemas de comunicação segura e infraestrutura para acompanhamento de crises em tempo real. Costuma ser usado para monitoramento estratégico e coordenação de missões.
Embora não seja um espaço destinado à detenção, pode ser utilizado, em situações excepcionais, para recepção inicial ou custódia temporária de autoridades militares de alta patente. Nessas circunstâncias, o COP é escolhido por oferecer sigilo, segurança e controle absoluto de acesso.
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