PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro após análise de laudos médicos

Parecer de Paulo Gonet aponta necessidade de cuidados contínuos com saúde do ex-presidente

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A posição foi apresentada nesta segunda-feira (23), após a análise de laudos médicos enviados pela defesa.

Avaliação aponta risco à saúde

No parecer, a Procuradoria-Geral da República destacou que há necessidade de monitoramento constante do estado de saúde de Bolsonaro.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do exPresidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro.”

Defesa reforça pedido ao STF

A defesa do ex-presidente voltou a solicitar a prisão domiciliar em caráter humanitário, argumentando que o quadro clínico representa risco.

O pedido foi encaminhado na última terça-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a reconsideração da decisão anterior.

Pedido havia sido negado anteriormente

Em 2 de março, Moraes havia rejeitado a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar. Com o novo posicionamento da PGR, o caso volta a ser analisado pelo ministro.

A decisão final caberá ao STF, que avaliará os elementos apresentados pela defesa e o parecer do Ministério Público.

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