Primeira-dama Janja corrige Lula durante discurso sobre violência doméstica
Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, interrompeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer uma correção em seu discurso. O evento marcou a sanção do crime de vicaricídio, definido como o ato de atentar contra pais, filhos ou dependentes de uma mulher como forma de atingi-la.
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Momento da correção
Quando Lula mencionava números sobre prisões relacionadas à violência doméstica, ele declarou que a Polícia Federal havia detido cinco mil “pessoas” acusadas desse crime. A primeira-dama Janja prontamente o interrompeu, sugerindo que especificasse o termo para “homens” em vez de usar a palavra genérica.
Acatando a sugestão, o presidente reformulou sua declaração: “Em um único dia, a Polícia Federal prendeu quase cinco mil pessoas… [Janja interpela e Lula corrige] Cinco mil homens em um único dia. E é todo dia, toda hora, e 90% a gente não sabe”.
Dados oficiais das operações
Os números citados pelo presidente referem-se às Operações Mulher Segura e Alerta Lilás, componentes do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Segundo informações do governo federal divulgadas em 6 de março de 2026, essas ações resultaram na prisão de 5.238 pessoas entre 9 de fevereiro e 5 de março.
Legislação sobre violência contra mulheres
Embora não existam estatísticas oficiais sobre violência doméstica cometida por outras mulheres, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) contempla penalidades para essas situações. Segundo a jurisprudência, o elemento determinante é a existência de relação doméstica, familiar ou afetiva entre as envolvidas – incluindo casais homoafetivos, mães e filhas, irmãs – independentemente do gênero da agressora.
A tipificação do vicaricídio representa mais um instrumento legal no combate à violência contra a mulher, ampliando o escopo de proteção para incluir ataques indiretos que visam causar sofrimento através de terceiros.