General iraniano pode ter sido executado após sobreviver a ataque que matou Khamenei
General Esmail Qaani pode ter sido executado após sobreviver ao ataque que matou o líder supremo do Irã.
Ministro do STF defende mecanismos de prevenção e correção quando relação com a sociedade é rompida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a quebra de confiança entre agentes públicos e a sociedade deve ser enfrentada com mecanismos de prevenção e, quando necessário, de repressão. A declaração foi feita na última quinta-feira (5), durante o encerramento de um congresso de Direito realizado em Frankfurt, na Alemanha.
Na ocasião, Mendonça destacou que a manutenção da confiança pública depende da conduta cotidiana de quem exerce funções no Estado.
“Acho que cabe a nós, no nosso dia a dia”, declarou o ministro, “não agirmos de forma a romper essa relação de confiança que a sociedade deposita em nós”.
Confiança nas instituições depende da atuação dos agentes
Durante a fala, Mendonça afirmou que a confiança da população se concentra principalmente nas pessoas que ocupam cargos públicos.
Segundo ele, a credibilidade das instituições está diretamente ligada ao comportamento dos agentes que atuam nelas.
“O povo confia nos agentes, e não nas instituições”, afirmou.
O ministro acrescentou que, quando essa relação de confiança é comprometida, é necessário acionar mecanismos institucionais para lidar com o problema.
“Eu sou agente — um agente público, como muitos que estão aqui também. E esse povo confia nos seus agentes, nas suas instituições”, disse. “E, quando essa relação de confiança é quebrada, ou diante da possibilidade de quebra, é preciso ter mecanismos de prevenção ou, se ela for quebrada, mecanismos de operação.”
Declaração ocorre após repercussão de mensagens envolvendo Moraes
No momento em que Mendonça fez a declaração, já haviam sido divulgadas reportagens sobre mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Os conteúdos divulgados indicariam proximidade do empresário com parlamentares e também com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
As informações ganharam repercussão porque a esposa de Moraes firmou um contrato de R$ 129 milhões com o empresário ligado ao banco investigado.
Ministro afirma que fala não foi direcionada a ninguém
Após a repercussão da declaração, Mendonça afirmou a interlocutores que suas palavras não foram dirigidas a nenhuma pessoa específica.
Segundo ele, o conteúdo da fala faz parte de reflexões que costuma apresentar em aulas introdutórias sobre governança, ministradas em cursos de mestrado e doutorado.
O ministro explicou que a mensagem teve como objetivo destacar a responsabilidade individual e institucional de quem exerce funções públicas.
Compliance do setor privado pode inspirar gestão pública
Durante o discurso, Mendonça também mencionou que práticas adotadas no setor privado podem servir de referência para o funcionamento do setor público.
Entre os exemplos citados estão programas de compliance e mecanismos de proteção a acionistas e minoritários.
“Estão aí os programas de compliance, na prevenção; estão aí os mecanismos de proteção aos minoritários, de proteção aos acionistas”, afirmou. “E essa teoria é transportada para o direito público.”
Confiança é elemento central no direito público
Para Mendonça, a confiança da população nos agentes públicos é o elemento fundamental do direito público.
Segundo ele, quando essa relação é rompida de forma repetida, o resultado pode ser um cenário de desconfiança generalizada e paralisação social.
“No direito público, o principal é o povo — cada um de nós enquanto povo —, que deposita confiança nos seus agentes”, afirmou.
O ministro alertou que a quebra recorrente dessa confiança pode gerar uma espécie de inação coletiva na sociedade.
Risco de deterioração do comportamento social
Ao final da fala, Mendonça afirmou que a deterioração da confiança pública pode levar a mudanças negativas no comportamento coletivo.
Segundo ele, quando irregularidades passam a ser percebidas como comuns, cresce a tendência de que as pessoas deixem de seguir regras.
“Se todo mundo faz errado, o povo pergunta: ‘Por que eu vou fazer o certo?’ E aí se gera um problema de ação coletiva.”
O ministro concluiu afirmando que tanto agentes públicos quanto dirigentes de empresas privadas precisam preservar a confiança depositada por cidadãos e investidores.
“Penso que nós precisamos, ao mesmo tempo, nos preocupar com a relação de confiança que você, dirigente de uma empresa privada, recebe do seu acionista; e que nós, servidores públicos, recebemos da população. Nós precisamos nos preocupar também em não perder a perspectiva de que, se todos nós buscarmos fazer o certo, vai valer a pena.”
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