Zambelli aciona MP por obras paralisadas no governo Doria

Juntamente com o deputado estadual Danilo Balas, parlamentar apresentou denúncia sobre um empreendimento habitacional que está com obras paradas

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) protocolaram, nesta sexta-feira (18), uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo para investigar possíveis irregularidades na construção de habitações populares na cidade paulista de Pilar do Sul, que fica na Região Metropolitana de Sorocaba.

As obras, que estariam paradas, são vinculadas ao Programa Nossa Casa, dentro de um convênio entre o governo de São Paulo e a prefeitura municipal. Na representação, Zambelli e Balas pedem a responsabilização dos gestores executivos estaduais pela prática de atos antieconômicos, violações à lei de licitações e ausência de devida publicidade da situação das obras.

De acordo com a representação, um empreendimento com 68 moradias está com obras completamente paralisadas. No documento, consta que foram realizadas duas licitações para a construção das habitações, a primeira no valor de R$ 4,7 milhões e a segunda no valor de R$ 2 milhões.

Os beneficiários foram selecionados mediante seleção pública, na qual participaram mais de 3 mil pessoas em uma cidade que possui uma população de cerca de 29 mil habitantes. Para os parlamentares, “o fato de que cerca de 10% da população do município se inscreveu no Programa Habitacional demonstra a carência de moradia da população local”.

Segundo os parlamentares, “todo o público contemplado no sorteio das moradias populares têm relatado as dificuldades que vêm enfrentando pela falta da casa própria e pela legítima expectativa com o Programa de Moradia Popular que deveria estar concretizado no município”.