Advogado quer impedir Dino de julgar casos do 8 de janeiro

Petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal

No domingo, 10, o advogado Ezequiel Silveira fez um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para barrar o ministro Flávio Dino de presidir os processos do dia 8 de janeiro.

Silveira trabalha em casos de manifestantes detidos durante o protesto.

O motivo seria a participação direta de Dino nos eventos em questão. Isso ocorre porque o Código de Processo Civil estabelece que o juiz que “for parte ou diretamente interessado no feito”, é considerado impedido de julgar um caso.

Argumento contra Flávio Dino

Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.

De acordo com Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Ele também mencionou que forneceu orientação ao governo para proceder com os pedidos de prisão e desocupação do acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Silveira argumentou que Flávio Dino “não pode Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”.

O advogado afirmou a parcialidade de Dino, citando como testemunhas Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues. As informações são da Revista Oeste.

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