Barroso irá se reunir com Fachin e Moraes para tratar do Telegram

Ministros avaliam a suspensão do aplicativo de mensagens durante as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para definir a situação do Telegram no Brasil. O aplicativo de mensagens virou dor de cabeça para o TSE porque até hoje ignorou pedidos das autoridades brasileiras para definir como será a atuação da plataforma no combate à desinformação, sobretudo nas eleições deste ano.

A reunião entre os ministros deve acontecer depois que Barroso retornar da Costa Rica, onde irá acompanhar as eleições locais como observador convidado.

A definição da situação do Telegram pede urgência porque ainda neste mês Barroso deixará a presidência do TSE. Quem assumirá em seu lugar é Fachin, que ficará no cargo até agosto, quando passa o comando para Moraes.

– Como o meu mandato está próximo do fim, qualquer medida deverá ser em consenso com os futuros presidentes – explicou Barroso ao site Uol.

Para o ministro, o mais correto seria o Congresso Nacional aprimorar a legislação para evitar situações como a do Telegram, que até agora não possui representação jurídica no Brasil – o que também impede que as autoridades brasileiras definam alguma punição caso aplicativo não respeite as leis.

– Minha posição é a de que nenhum ator relevante no processo eleitoral brasileiro pode estar fora do alcance da legislação brasileira e das decisões dos nossos tribunais – afirma.