No Rio, Bolsonaro afirma que Lula sempre foi ‘grande ladrão’
Candidato à reeleição estava acompanhado do governador reeleito fluminense, Cláudio Castro (PL), nesta terça-feira (18)
A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou que municípios de todo o país forneçam transporte público gratuito no dia 30, quando ocorre o segundo turno das eleições. De acordo com o magistrado, a medida ocorre para garantir o direito de voto dos brasileiros.
O magistrado atendeu um pedido que alega que dos 156 milhões aptos a votar no primeiro turno, 123 milhões compareceram, e que a taxa de abstenção estaria ligada ao aumento da pobreza entre a população. Barroso esclareceu, na decisão, que o transporte gratuito pode ser oferecido sem representar crime eleitoral ou de improbidade administrativa, mas para isso, deve ser acessível a todos os eleitores.
O ministro destacou que ônibus escolares podem ser utilizados para transporte, se necessário. “A autorização inclui a possibilidade de utilização, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. Poderá o TSE expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário”, escreve o magistrado.
Barroso concedeu liminar para “determinar ao Poder Público que mantenha o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições, sob pena de crime de responsabilidade” e para “vedar aos municípios que já ofereciam o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente, seja pelo domingo, seja pelo dia das eleições, que deixem de fazê-lo”.
Ou seja, pela decisão, quem ofereceu transporte gratuito no domingo de eleição do primeiro turno, deve repetir a liberação no dia 30. As informações são do R7.
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Este é igual a um quiabo.
Escorregadio até nao poder mais.
Nojooo
Percebam o engodo. Fornecer transporte para eleitores, sempre foi proibido pelo TSE. Significava compra de votos. Agora prefeitos da esquerda vão deitar e rolar. Isso sim que é um grande apoio para o mula. A justiça mostra seu lado a cada dia.