Deputado Daniel Silveira Deputado Daniel Silveira

Bolsonaro estuda dar o indulto, conceder a “Graça” ou anistia para Daniel Silveira por lei não mais existir

A advocacia Geral da União deverá fazer a análise pois em alguns desses casos o pedido tem que partir do condenado

Em votação hoje no plenário do STF, o Deputado foi condenado a quase 9 anos de reclusão por infringir a lei de segurança nacional que foi revogada no ano passado, com isso, além de ir para o regime fechado ainda perde o mandato, isso irritou o Planalto e segundo uma fonte que pediu reserva, o presidente estuda conceder um benefício chamado Graça, o indulto ou Anistia ao deputado Daniel Silveira o que melhor couber. A advocacia Geral da União deverá fazer a análise pois em alguns desses casos o pedido tem que partir do condenado.

Um advogado consultado diz que o presidente geralmente concede o indulto no Natal, mas pode conceder o indulto, a Graça ou Anistia a qualquer momento, nos dois primeiros casos, apenas a pena seria extinta, portanto Daniel não poderia se candidatar, já na anistia ele poderia em tese voltar a disputar um cargo eletivo.

O sentimento no Planalto é de extrema tristeza e se esperava que o ministro pedisse vistas do processo, ou seja, deixasse em análise até dezembro e isso possibilitaria a candidatura de Silveira.

O próprio STF já decidiu que não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que direta, ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não de conveniência ou oportunidade porque o único juiz constitucional dessa matéria é o Presidente da República”; e do ministro Alexandre de Moraes, que concluiu: “O tribunal não pode fixar requisitos, haja vista que, ao Poder Judiciário, também se impõe o império da Constituição Federal. Se o fixar condições para o decreto analisado, estará fixando, também, para todos os subsequentes e, portanto, estará legislando”.


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  1. Nosso presidente tem que começar a ter atitude mais enérgica. Os membros do STF falam de defesa da democracia mais eles mesmos passam por cima, distorcendo e aplicando atitudes erradas. Outro ponto parece que quem está no comando do Brasil é determinado(s) participante(s) do STF, não me refiro só o caso do Deputado e sim a demais atitudes e inclusive atitudes monocraticas. Ficam intimidando o povo brasileiro de dizer o que pensam. Não é errado um cidadão dizer que não gosta da atitude de algum membro do STF. (Só não concordo com atitude de ameaças a integridade física de alguém) Os membros do STF são funcionários públicos e devem respeitar o povo brasileiro. E respeitar as críticas a favor ou não. Elegemos Bolsonaro a presidente e não algum membro em particular do STF. Bolsonaro tenha atitude firme em defesa de todos os brasileiros.

    1. Na verdade ,eles são empregados do povo brasileiro.
      MAS DA FORMA QUE ELES ENTRARAM LÁ,É UMA VERGONHA!!!!!
      VAMOS LÁ PRESIDENTE,ANULA ,PORQUE TUDO QUE ELES FAZEM É CONTRA A CONSTITUIÇÃO E PASSAM POR CIMA DE TOAS AS HIERARQUIAS.CHEGA.FORA STF

  2. Nosso presidente tem que começar a ter atitude mais enérgica. O membros do STF fala de defesa da democracia mais eles mesmos passam por cima distorcendo e plicando atitudes erradas parec que quem está no comando do Brasil é alguns participantes STF, não me refiro só o caso do Deputado e sim a demais atitudes e atendo atitudes monocraticas. Ficam intimidando o povo brasileiro de dizer o que pensam. Não é errado um cidadão dizer que não gosta da atitude de algum membro do STF. Eles são funcionários públicos e devem respeitar o povo brasileiro. Elegemos Bolsonaro a presidente e não algum membro em particular do STF. Bolsonaro tenha atitude firme em defesa de todos os brasileiros.

    1. Presidente, se o STF se une, rasga a Constituição e comete um crime de abuso de autoridade, como foi o ocorrido com a condenação do Deputado Daniel Silveira, chegou a hora de usar a sua caneta para salvar o corajoso Deputado, de uma cadeia de quase 9 anos pelo inexistente em nossas leis, crime de opinião.
      Se o STF solta traficantes e criminosos , use sua caneta para soltar um inocente, com o apoio do povo brasileiro.

  3. O Gran Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por falar a verdade em um sistema democrático(?)…

    Então, qual será a condenação aos que, cotidianamente, evacuam em nossa Constituição???

  4. O povo só tem Bolsonaro! Daniel Silveira, no final das contas, só tem Bolsonaro. Apesar de todas as injustiças e arbitrariedades, O BEM VENCERÁ!

    1. BOLSONARO MOSTROU AO BRASIL QUE AS FORÇAS ARMADAS DAS QUAIS É O CHEFE SUPREMO, PODERÃO SER ACIONADAS CASO OS OUTROS PODERES – STF – CAMARA – SENADO E PARTIDOS DE ESQUERDA NÃO OBEDEÇÃO AO DECRETO PRESIDENCIAL

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