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Flávio Dino Foi Governador Do Maranhão De 2015 A Abril De 2022

13/09/2023

Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional, afirma Flávio Dino

“O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, disse o ministro

Em conversa com a imprensa no Senado na manhã desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Brasil pode “rever” a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia.

“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, disse o ministro.

Na coletiva, Flávio Dino alegou que grandes países, como EUA e China, não aderiram a jurisdição do Tribunal de Haia.

Por essa razão, de acordo com Dino, cabe repensar a participação do Brasil no acordo.

“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, completou.

Recentemente, Lula afirmou que não prenderia o líder russo, Vladmir Putin, se ele viesse ao Brasil. Depois, o presidente brasileiro acabou recuando da declaração.

Putin é alvo de mandado de prisão pelo TPI por acusações de deportar ilegalmente crianças ucranianas.

Lula também disse que “não sabia da existência” do Tribunal de Haia e afirmou que vai “estudar” os motivos pelos quais o Brasil é signatário.