Polícia Federal intima ministro de Lula para depor sobre desvio de emendas
Ministro das Comunicações é intimado pela Polícia Federal em inquérito de corrupção
Dados sobre comitivas para Argentina, Estados Unidos e China também foram negados pelo GSI
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e potencial candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, iniciou uma ação popular contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro. Ele fez isso na 15° Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Ramagem está solicitando a suspensão do sigilo de cinco anos, estabelecido pelo governo Lula, referente à lista de pessoas – incluindo funcionários públicos – que ocuparam 57 quartos no luxuoso hotel JW Marriott Grosvenor House, em Londres, em maio de 2023.
A primeira solicitação foi negada pelo departamento em 15 de fevereiro deste ano, com a justificativa de que “a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado” impondo um sigilo de cinco anos. A viagem contou com a participação de 80 pessoas no total.
“Desse modo, considerando que o conhecimento pelo autor acerca da decretação de sigilo sobre lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres, de 26 de abril de 2023 a 9 de maio de 2023, se deu a partir de matéria publicada pelo jornal Estadão, que teve o acesso negado, afigura-se imprescindível a apresentação, em juízo, da decisão administrativa que classificou como reservadas as informações e vetou publicidade a elas”, diz trecho da petição inicial.
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual parlamentar afirma também que o sigilo infringe o direito constitucional de acesso à informação e que a viagem compromete o princípio da moralidade administrativa. Além de solicitar a suspensão do sigilo, a ação requer a adição de um “aviso expresso” de que qualquer uso indevido das informações disponíveis poderá resultar em responsabilização.
No total, o governo do Brasil desembolsou R$1,47 milhão no hotel, com R$140 mil destinados ao aluguel de duas salas para reuniões. A suíte onde o presidente e a primeira-dama Rosangela Silva, conhecida como Janja, se hospedaram teve um custo diário de R$43.986,60.
Segundo a ação movida por Ramagem, “não há como afirmar que as informações sobre uma simples viagem protocolar para o funeral da falecida Rainha Elizabeth II, num ambiente absolutamente pacífico e de total normalidade, venham a colocar em risco a segurança das instituições ou das autoridades”. As informações são do Diário do Poder.
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Janja já está experimentando vestir laranja. Vai acostumando. Essa será a cor comum das vestimenta dela e do ladrão em poucos anos. É esperar para ver.