Câmara aprova homeschooling e projeto segue para o Senado

Deputados concluíram a votação da proposta nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamente o ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Com isso, o texto agora seguirá para análise no Senado.

O texto-base do projeto já havia sido aprovado pelos deputados na noite desta quarta (18). Faltava a votação dos destaques, que são mudanças propostas ao texto principal da proposta. Os deputados, no entanto, rejeitaram todos os destaques.

Com o texto aprovado, pais e responsáveis terão que registrar periodicamente as atividades pedagógicas. Além disso, os estudantes deverão ser matriculados em alguma instituição de ensino, que ficará responsável por acompanhar a frequência das atividades. Outro ponto é que o Ministério da Educação ficará responsável por realizar uma avaliação anual desses alunos.

O ensino domiciliar poderá ser adotado na pré-escola, no ensino fundamental e também no ensino médio. O tema é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.