“Decreto de calamidade não está descartado”, diz Bolsonaro

Em entrevista ao SBT, presidente afirmou que a ideia não foi enterrada, mas que não é a hora de usar a medida

Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a questão dos preços dos combustíveis no país e afirmou que a ideia de um decreto de calamidade pública não foi descartada. Em entrevista ao SBT, o presidente chamou a medida de “arma”, mas explicou que ainda não era hora de “apertar o botão”.

Caso o estado de calamidade fosse decretado, o governo poderia aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano sem receber qualquer penalidade jurídica. Também seria possível criar benefícios sociais em ano eleitoral, já que a medida é proibida pela legislação eleitoral.

O presidente comentou o assunto ao ser questionado sobre a ideia do decreto.

– Não, não está enterrada. É a arma ali que você tem que você pode apertar botão a hora que bem entender. Nesse momento, foi estudado isso e chegamos à conclusão de que não era o caso de apertar o decreto de calamidade. Porque, de imediato, você, por exemplo, não pode dar reajuste para servidor por dois anos e uma série de outras coisas – explicou.