Deputados reagem contra o passaporte vacinal de crianças

Márcio Labre ameaça ir à Justiça; Rosane Felix demonstra preocupação com efeitos colaterais

O anúncio da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 17 de janeiro, provocou reações de deputados. Alguns parlamentares repudiam a possível obrigatoriedade da imunização, por conta da preocupação com o risco de efeitos colaterais graves nos menores de idade.

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) enviou mensagem por WhatsApp ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), avisando que pretende acionar o Poder Judiciário, caso seja determinado “passaporte da vacina” para crianças.

– Não sou contra a possibilidade de vacinação em crianças. Sou contra a sua obrigatoriedade. É inconstitucional e inadmissível restringir o direito de ir e vir das pessoas, ainda mais abominável o controle social de crianças. Esperamos que o Judiciário esteja atento após o recesso, para evitar qualquer possibilidade de impor a vacinação e [o] passaporte vacinal para menores de idade – explicou Márcio Labre.

Para a deputada estadual Rosane Felix (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Assembleia Legislativa do Rio, é prematuro vacinar crianças sem pleno conhecimento.

Rosane é uma das autoras da Lei 9.361/2021, que garantiu a mulheres gestantes, puérperas e lactantes a prioridade na vacinação contra o coronavírus.

– Eu, particularmente, entendo ser precoce a decisão de vacinar as crianças. Isso já foi estudado amplamente? Já foi discutido com intensidade? Precisamos saber dos efeitos a longo prazo – disse a parlamentar.

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Eduardo Paes anunciou em suas redes sociais o calendário de vacinação para meninos e meninas.

– Bora vacinar nossa molecadinha – escreveu.

A vacinação de crianças já é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro. No entanto, ainda não começou no país. A imunização de menores de 11 anos já ocorre em diversos países do mundo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as doses pediátricas da vacina da Pfizer chegarão ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O imunizante é diferente em relação à versão disponível para adultos tanto na fórmula como na rotulação e na diluição.