O relatório foi relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues e aprovado em plenário no dia 31 de agosto de 2016.
O TCU determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República naquele ano que todos os presentes recebidos por presidentes deveriam ser restituídos para a União.
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Entrar no grupo Os ex-presidentes só poderiam ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal como roupas e perfumes.
Os presentes foram entregues ou encaminhados para Lula durante visitas para os países.
Do total de 568 objetos recebidos pelo petista, 559 foram incorporados ao acervo pessoal do atual presidente.
Apenas nove presentes dados para Lula, no período 2003-2010, foram incorporados ao patrimônio da União até 2016, de acordo com o TCU.
Isto é, eles foram catalogados para permanecer como acervo público no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo em Brasília.
Segundo o TCU, ficou no acervo público apenas 1,58% de todos os objetos recebidos pela Presidência da República durante o 1º e o 2º mandatos de Lula.
De acordo com o tribunal, a auditoria teve o objetivo de averiguar desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada até 2016.
