Supersalário e “lucro” retido: TCE rejeita contas da Fundação Butantan

Butantan deixou de repassar R$ 602 milhões a SP em 2018 por venda de vacina e tinha funcionário com salário maior que do governador, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas de 2018 da Fundação Butantan, entidade privada que criada para dar suporte ao Instituto Butantan, do governo de São Paulo, alvo de uma série de suspeitas de irregularidades de gestão apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Além disso, “a fiscalização relatou que diversos agentes receberam remuneração anual acima subsídio do governador do Estado de São Paulo”, afirmou o procurador João Paulo Giordano Fontes, em seu parecer – indicando que haveria funcionários com supersalários.

Irregularidades

A mistura entre as contas do Instituto Butantan, público, e da Fundação, privada, é um dos alvos de investigações do TCE acerca da gestão das duas entidades e envolveria o superfaturamento de contratos assinados sem licitação.

“O tempo todo a Fundação Butantan se aproveita do fato de ser entidade privada como pretexto para se esquivar das responsabilidades que possui por fazer uso, direta ou indiretamente, de recursos públicos no exercício das suas atividades”, afirma o procurador Fontes.

“No entanto, apesar de alegar ser pessoa jurídica distinta e estranha ao poder público, a Fundação permanece usando bens públicos, gozando de toda a notoriedade e histórico do Instituto e do serviço de seus servidores”, complementa.

Em novembro, essas suspeitas levaram à saída do então presidente do instituto, o hematologista Dimas Covas, que ganhou projeção nacional ao conduzir a aquisição e distribuição da Coronavac, primeira vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil. As informações são do Metrópoles.

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