Em nota pública, os dois afirmam que decisão representa perda de “janela de oportunidade” para o Brasil enfrentar crise institucional
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo divulgaram nesta sexta-feira, 12, uma nota pública lamentando a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Lei Magnitsky.
Na declaração, os dois afirmam que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para construir unidade política e enfrentar problemas estruturais internos. Segundo a nota:
“A falta de coesão e o apoio insuficiente a iniciativas no exterior teriam contribuído para o agravamento do cenário atual.”
Eduardo e Figueiredo também agradeceram ao ex-presidente Donald Trump por seu apoio àquilo que chamam de “crise de liberdades” no Brasil, e expressaram esperança de que Trump seja bem-sucedido na defesa dos interesses estratégicos dos EUA.
EUA retiram sanções aplicadas a Moraes pela Lei Magnitsky
O Departamento do Tesouro dos EUA retirou oficialmente, nesta sexta-feira, os efeitos da Lei Magnitsky sobre Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a instituição ligada ao casal, o Instituto Lex. A medida foi tornada pública por volta das 15h, quando os nomes deixaram de constar no site de sancionados do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.
Em nota, o Departamento do Tesouro informou apenas que os nomes foram removidos da lista, sem detalhar as motivações da reversão.
Retirada das sanções pode estar ligada a acordo entre Brasil e EUA
Segundo reportagem dos jornalistas Edilson Salgueiro e Carlo Cauti, da revista Oeste, a revogação das sanções estava em análise há duas semanas e pode fazer parte de um acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos. Os termos especulados incluem:
- Concessão de exploração de terras raras brasileiras por empresas americanas
- Fim da censura contra redes sociais
- Cancelamento de impostos sobre big techs
- Cooperação no combate ao crime organizado
- Interrupção da parceria entre Brasil e China no setor de satélites
Neste último ponto, a reportagem destaca que a empresa Starlink, de Elon Musk, poderia se beneficiar diretamente do afastamento brasileiro da parceria com os chineses.
Joesley e Wesley Batista teriam atuado como interlocutores
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, que inclui a JBS — principal fornecedora de proteína animal no Brasil e nos EUA — teriam atuado como interlocutores nas negociações entre os dois governos, segundo a publicação da revista Oeste.
Entenda o caso das sanções contra Moraes
Em 30 de julho, os Estados Unidos haviam incluído o ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, alegando que ele seria responsável por violações de direitos humanos. A medida, na ocasião, provocou forte reação e intensificou o debate sobre a atuação do STF no Brasil.
Com a reversão da sanção nesta sexta-feira, os efeitos da lei sobre Moraes e sua família deixam de valer oficialmente, gerando reação imediata de figuras da oposição e da imprensa internacional.