Justiça investiga Lula por declarações contra Bolsonaro
“Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano", disse o ex-presidente
Ministro das Comunicações nega que haverá critério político no processo
O ministro das Comunicações Fábio Faria falou sobre o processo de renovação da concessão de TV aberta da Globo, que vence em outubro. O ministro garante que o critério a ser utilizado no processo será “100% técnico” e não político.
– Quando ele for dado entrada, ele vai ter um critério 100% técnico, não vai ter um critério político e o presidente já falou sobre esse tema várias vezes – disse em entrevista ao Poder 360.
De acordo com Faria, a Globo ainda não entrou com pedido oficial de renovação. Tanto o prazo das concessões da sede da Globo, no Rio de Janeiro, quanto das filiais de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife se encerra no dia 5 de outubro deste ano. Na entrevista, Fábio Faria disse também que um possível “veto planejado” por Bolsonaro é especulação da imprensa.
PRESIDENTE NÃO TEM PODER PARA NEGAR CONCESSÃO
Apesar de poder enviar ao Congresso uma espécie de recomendação para que a concessão não seja renovada, o presidente da República não tem o poder de decidir se a permissão de funcionamento de uma emissora será renovada ou não. Quem possui a palavra final, nesses casos, é o Legislativo federal, que decide se aprova ou rejeita os pedidos feitos pelas empresas.
Para explicar como funciona o processo de renovação da concessão de uma emissora, o Pleno.News produziu uma reportagem que trata do passo a passo desse trâmite burocrático. Leia aqui.
Veja também
Notícias Relacionadas
Banido das redes sociais, Daniel Silveira faz post em Telegram
"Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção", publicou o deputado
Mendonça pede que Petrobras explique política de preços
Ministro ainda pediu que a empresa explique as medidas tomadas para promover o "cumprimento da função social" da empresa
O solicitante da concessão tem que apresentar documento expedido pela Receita Federal chamado Certidão Negativa de Débitos, que atesta que o requerente não deve nada no âmbito fiscal aos órgãos competentes….. Sabemos todos que a Rede Globo está longe disso.
Por lei, sem esse documento, a concessão não será expedida. Não tem nada de político.