Flórida assina lei que proíbe orientação sexual nas escolas primárias

Lei “Don’t Say Gay” impede professores de abordarem identidade de gênero nas turmas até o segundo ano

O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira (28) a lei conhecida como “Don’t Say Gay” (“Não diga gay”), que proíbe que escolas falem sobre orientação sexual e identidade de gênero no ensino primário. Um dia depois de ter sido ridicularizado na cerimônia do Oscar devido à lei agora sancionada, DeSantis ressaltou em entrevista coletiva após assinar o projeto de lei que não “se importa” com o que Hollywood, a imprensa e as empresas dizem.

A lei, oficialmente chamada “Direitos Parentais na Educação”, impede essencialmente os professores de abordarem a identidade de gênero e a orientação sexual em turmas com alunos do jardim de infância até o segundo ano, quando os estudantes costumam ter 7 ou 8 anos de idade.

A partir do terceiro ano, no ensino primário, ambas as questões podem ser abordadas de uma forma “apropriada para a idade”. Nos termos da nova lei, os pais poderão mover ações judiciais contra o distrito escolar e receber indenizações se as regras não forem cumpridas.

No Twitter, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta segunda-feira que o atual governo “continuará a lutar pela dignidade e oportunidade para todos os estudantes e famílias, na Flórida e em todo o país”.

– Todos os estudantes merecem se sentir seguros e bem-vindos na sala de aula. Os nossos jovens LGBTQI+ merecem ser afirmados e aceitos pelo que são – declarou Biden.

DISNEY CRITICA

O governador tentará ser reeleito por mais quatro anos nas eleições de novembro e é visto como um possível candidato à indicação republicana nas eleições presidenciais de 2024. Ele disse que permanecerá firme na defesa do direito dos pais a decidirem o que querem para os seus filhos na educação.

– Essa lei vem para corrigir algo que está acontecendo nos EUA, o fato de os pais serem ignorados nas decisões escolares que têm a ver com educação sexual e identidade de gênero. É inapropriado para crianças da pré-escola e alunos de primeiro e segundo ano. Os pais não querem que isso aconteça nas nossas escolas – disse DeSantis, que assinou o regulamento em uma escola em Spring Hill, no oeste da Flórida.

O governador também tem, sobre a mesa, uma lei que restringe o direito ao aborto e outros regulamentos conservadores.

Uma das primeiras reações à assinatura do projeto de lei foi da Disney, que é o maior empregador na Flórida e um importante doador de recursos a políticos conservadores como DeSantis.

– Nunca deveria ter sido aprovada, nem convertida em lei – disse a Disney em comunicado, no qual se declara “dedicada” a apoiar os direitos e a segurança de seus funcionários LGBTQI+ e os esforços de organizações que lutam para frear essa lei no Legislativo ou nos tribunais.

Sob pressão dos funcionários LGBTQI+, a Disney, que mantinha silêncio até então, foi forçada a criticar a lei quando esta foi aprovada no início de março pelo Congresso da Flórida. Isso custou uma discussão com DeSantis, que rebateu a empresa de entretenimento e parques temáticos por suas relações comerciais com a China.