Artista protesta após Globo se livrar de indenização: ‘Injustiça’

Marcelo Ruggi questionava na Justiça o uso de uma obra de sua autoria durante a abertura de uma das temporadas de Malhação

O artista plástico Marcelo Ruggi, que solicitou uma indenização de R$ 30 mil da Globo por conta da exibição de uma obra de sua autoria durante a novela Malhação: Viva a Diferença, exibida entre 2017 e 2018, se mostrou “indignado” após a 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negar o pedido feito por ele. Ao site Notícias da TV, ele chamou o fato de “injustiça”.

A obra, feita no Beco do Batman, localizado no bairro da Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo, aparecia durante dois segundos na abertura da novela de Cao Hamburguer. No processo, Ruggi alegou que um trecho de uma pintura que fez foi incluída na abertura pela Globo sem a prévia autorização dele. A emissora, porém, venceu a disputa judicial em duas instâncias.

Na primeira delas, o juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entendeu que a exibição do conteúdo que seria de autoria do artista plástico não teria demorado mais do que um segundo na abertura da novela e que, por conta da Lei de Direitos Autorais, tal fato não constituiria em ofensa aos direitos do artista. Após a decisão, Ruggi recorreu.

Na segunda instância, julgada pela 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro sob relatoria da desembargadora Georgia de Carvalho Lima, a Justiça concordou com a primeira decisão e alegou que a vinheta de abertura da novela não ostentou “caráter comercial”. A magistrada ainda afirmou que, na opinião dele, a exibição teria beneficiado o artista.

– A utilização do grafite em tela não prejudicou a exploração normal do mesmo pelo ora apelante, seu suposto autor, nem causou prejuízo injustificado aos legítimos interesses que este possa ter, pois, na realidade, houve a divulgação da obra, gratuitamente, na rede de televisão aberta de maior audiência no país, conferindo grande visibilidade à pintura – afirmou a desembargadora.

ARTISTA SE MOSTRA CONTRARIADO COM DECISÃO

Ao site Notícias da TV, Marcelo Ruggi comentou a decisão judicial. Por meio de uma nota, ele destacou que as pinturas no Beco do Batman são parte do seu trabalho faz mais de uma década e disse que a Globo “se apropriou da imagem” de sua obra. O artista ressaltou que outros integrantes da vinheta receberam os valores devidos por seus trabalhos.ca.

– Tanto a cantora Flora Matos, que tem sua música utilizada na abertura da novela, como os diretores de arte, atores que andam em frente a minha pintura, câmeras, designers e toda a cadeia artística que compõe esse coletivo, tiveram seu reconhecimento e receberam seus direitos e remunerações devidas – apontou Ruggi.

O artista disse que ainda aguarda que seu trabalho, exibido na telenovela, tenha o “reconhecimento devido e a justiça feita”.

– Minha pintura está no tempo em que vivo, é fruto de um presente que ajudo a construir com uma bagagem de muita dedicação. Se por algum motivo escolheram a minha arte para fazer parte da entrada que divulga o programa de telenovela Malhação, espero ter o reconhecimento devido e a justiça feita – completa

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