Sessão Do TSE Sessão Do TSE

Gastos do TSE com segurança devem chegar a R$ 59 milhões

Proteção se aplica a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro.

O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.

Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.

Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes -, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais.

A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.

No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da ”.

A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”.

No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços

Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.

A assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição.

– Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal – disse o TSE.


Exército encaminha ao TSE propostas para aperfeiçoar urnas eletrônicas

Presidente Jair Bolsonaro ironiza ministros do TSE: “Queridos”

TSE sugere ao Telegram adesão a programa contra fake news

TSE decide não analisar consulta do governo sobre combustíveis


Veja também

  1. É um absurdo pagamentos extras com segurança dos senhores deuses da Suprema Corte, o País é o mundo numa crise, muita gente desempregado e o Povo ainda ter manter este luxo. Vida facil dos Ministros. Como sempre o Povo sendo massacrado por quem nada faz pela Nação. Que seja mesmo assinado o Decreto que cria o “Tribunal Constitucional Militar- TCM”, pra acabar com essas regalias sem limites do “semideusesbrasileiros”

  2. Quanto dinheiro jogado fora por umas porcarias. Daria construir moradias, hospitais, creches, alimentos e tantas outras coisas boas. Jogando pérolas aos porcos. Triste, muito triste!!!

  3. Esse iluministros se acham os deuses do Olimpo, já não bastassem os milhões em gastos com lagostas, vinhos premiados e mais um monte de regalias desnecessárias agora isso.
    Eles estão com medo do povo pois planejam derrubar o atual Presidente e eleger o ladrão por meio de fraudes. Esse é o verdadeiro golpe a vir no Brasil.

  4. Será que vale a pena ter uma ‘justiaça eleitoral’ tão cara, porque toda essa segurança?
    Por que não aplicam na garantia da lisura, transparência e segurança do processo eleitoral?
    O povo precisa saber como está sendo gasto seus impostos que todos os dias são aplicados em coisas que o brasileiro nunca vê, mas a justificativa é sempre a mesma: é para o seu bem.
    Bem é um substantivos abstrato, sem cor, sem cheiro, sem forma definida, assim podem gastar milhões para garantir esse bem sem que ninguém jamais o veja.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *