Proteção se aplica a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro.
O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.
Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.
Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes -, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais.
A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.
No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”.
A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”.
No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços
Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.
A assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição.
– Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal – disse o TSE.
É um absurdo pagamentos extras com segurança dos senhores deuses da Suprema Corte, o País é o mundo numa crise, muita gente desempregado e o Povo ainda ter manter este luxo. Vida facil dos Ministros. Como sempre o Povo sendo massacrado por quem nada faz pela Nação. Que seja mesmo assinado o Decreto que cria o “Tribunal Constitucional Militar- TCM”, pra acabar com essas regalias sem limites do “semideusesbrasileiros”
Quanto dinheiro jogado fora por umas porcarias. Daria construir moradias, hospitais, creches, alimentos e tantas outras coisas boas. Jogando pérolas aos porcos. Triste, muito triste!!!
Esse iluministros se acham os deuses do Olimpo, já não bastassem os milhões em gastos com lagostas, vinhos premiados e mais um monte de regalias desnecessárias agora isso.
Eles estão com medo do povo pois planejam derrubar o atual Presidente e eleger o ladrão por meio de fraudes. Esse é o verdadeiro golpe a vir no Brasil.
Quem não deve não tem!
Essas instituições totalmente aparelhadas são o retrocesso da nação!
Será que vale a pena ter uma ‘justiaça eleitoral’ tão cara, porque toda essa segurança?
Por que não aplicam na garantia da lisura, transparência e segurança do processo eleitoral?
O povo precisa saber como está sendo gasto seus impostos que todos os dias são aplicados em coisas que o brasileiro nunca vê, mas a justificativa é sempre a mesma: é para o seu bem.
Bem é um substantivos abstrato, sem cor, sem cheiro, sem forma definida, assim podem gastar milhões para garantir esse bem sem que ninguém jamais o veja.