Governo do Maranhão apaga registros de acordos com entidade investigada por fraude no INSS

Relatórios da CGU e do Coaf revelam movimentações milionárias e práticas irregulares da Conafer

Acordos com entidade suspeita são retirados do ar

O governo do Maranhão removeu do próprio portal institucional cinco reportagens que destacavam parcerias com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A entidade está sob investigação por envolvimento em fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, dia 8.

Conteúdos deletados envolviam ações com agricultores e quilombolas

Os textos removidos detalhavam ações conjuntas realizadas com pequenos agricultores e comunidades quilombolas, destacando benefícios previdenciários e suporte técnico. A exclusão aconteceu dias após novas denúncias sobre irregularidades ligadas à Conafer virem à tona.

Acordo firmado em 2024 previa acesso a benefícios previdenciários

Em 2024, a Conafer firmou um acordo com o governo estadual com o objetivo de auxiliar cidadãos no acesso a aposentadorias, pensões e outros direitos do INSS. Conforme o documento, a entidade estaria autorizada a protocolar solicitações e instruções diretamente no INSS em nome dos beneficiários.

Estado extingue parceria e afirma que nenhuma ação foi executada

A administração do governador Carlos Brandão (PSB) declarou que o acordo foi extinto e nenhuma atividade prevista foi colocada em prática. O Instituto de Colonização e Terra do Maranhão, responsável por executar o projeto, não recebeu os treinamentos prometidos, tampouco teve acesso aos sistemas do INSS, o que inviabilizou a execução do convênio.

Outro convênio envolvia melhoramento genético de rebanhos

No mesmo período, um segundo convênio com a Conafer também foi firmado, visando ao melhoramento genético de caprinos e ovinos para pequenos produtores rurais do estado.

Prisão de presidente da Conafer e denúncias de falsidade

A remoção dos conteúdos coincidiu com a prisão provisória de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, no final de setembro. A detenção foi determinada pela CPI do INSS, após o dirigente ser acusado de falso testemunho em audiência no Congresso Nacional.

Governador visitou sede da Conafer antes de firmar parceria

Em fevereiro de 2024, um mês antes da assinatura do convênio, o governador Carlos Brandão visitou a sede da Conafer em Brasília. Na ocasião, foi recebido pessoalmente pelo então presidente da entidade.

CGU aponta crescimento explosivo nos descontos do INSS

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) expuseram um crescimento expressivo nos descontos vinculados à Conafer em benefícios previdenciários: os valores saltaram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023, revelando possíveis abusos e desvios de finalidade.

Coaf identifica movimentações suspeitas de quase R$ 800 milhões

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também destacou depósitos em espécie feitos nos estados do Piauí e Pernambuco, além do pagamento de boletos sem relação com a finalidade institucional da entidade. Segundo os dados analisados, entre 2022 e 2025, a Conafer movimentou R$ 797 milhões.

Governo estadual afirma que tratativas com a entidade estão suspensas

Procurado pelo Estadão, o governo do Maranhão reiterou que “nenhuma atividade vinculada ao objeto do acordo foi executada”. A gestão estadual também afirmou que todas as negociações com a Conafer estão suspensas até nova deliberação.

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