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Governo Lula coloca voos de ministros do STF em jatinhos da FAB sob sigilo

Voos de ministros do STF em aeronaves da FAB são classificados como sigilosos pelo Ministério da Justiça

De acordo com informações divulgadas pelo site Gazeta do Povo, os voos solicitados pelo Ministro da , Flávio Dino, para ministros do Tribunal Federal (STF) utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), foram considerados como informações sigilosas. O Ministério da Justiça justificou que a divulgação desses detalhes poderia representar um perigo para a segurança de “altas autoridades”.

Até agora, foram efetuadas 54 viagens, das quais 40 contaram com apenas um passageiro, semelhante a um serviço de transporte aéreo como Uber. Os gastos totais ultrapassaram a marca de R$ 800 mil, com o Ministro Alexandre de Moraes sendo o que realizou o maior número de viagens.

No mês de fevereiro, o ministro Dino foi solicitado pelo STF para providenciar apoio aéreo aos ministros da Corte, que estavam enfrentando incômodos e até ameaças nos aeroportos, especialmente após as manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Contudo, os voos realizados pelos ministros são documentados como voos “à disposição para o Ministério da Defesa”. O registro feito pela Aeronáutica não menciona o nome nem o órgão dos passageiros.

Em março, o Ministério da Justiça recebeu perguntas sobre os voos disfarçados, mas optou por não responder. Devido à falta de resposta e à continuidade dessas viagens, foi solicitada uma lista dos ministros que utilizaram o serviço, a maioria dos quais viajando de a nos fins de semana, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Ministério da Justiça assumiu a autoria do pedido, alegando que os voos foram solicitados para garantir a segurança diante de ameaças contra as autoridades. De acordo com o Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, a lista de passageiros foi considerada sigilosa para proteger a segurança de instituições e altas autoridades.

O Ministério da Justiça mencionou, além disso, o Decreto 10.267/2020, que enumera as autoridades federais com permissão para utilizarem transporte aéreo oficial, deixando claro que os ministros do STF estão excluídos. Entretanto, o parágrafo 2.º desse dispositivo confere ao Ministro da Defesa o poder de autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, sejam elas nacionais ou estrangeiras.

Nos fins de semana, Flávio Dino justifica questões de segurança para utilizar jatinhos da FAB em suas viagens para sua casa no Maranhão.


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  1. A coisa está ficando preta para os juízes e políticos corruptos. Não podem mais sair às ruas. Uma vergonha!!!!

  2. Lex Luthor de Moraes havia dito,que uma minoria insignificante é que odiava o STF,pra que medo então,mesmo porque,nem sniper ela tem. O turismo continua firme,de mamando a caducando. Supremos Trastes Fétidos.

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