Governo Lula propõe ‘Imposto do Pecado’ sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente

Proposta do Governo Lula para Novo ‘Imposto do Pecado’ em Produtos Nocivos à Saúde e ao Meio Ambiente

O Governo Lula propõe a criação de um novo “imposto do pecado”, destinado a produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Este imposto seletivo abrangerá itens como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos poluentes e a extração de recursos naturais como minério de ferro, petróleo e gás natural.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, detalha o documento do projeto.

Ainda não é certo se essa nova taxação elevará a carga tributária geral, considerando-se que produtos como vinho e cachaça já possuem alíquotas elevadas, com a tributação sobre o vinho atingindo até 58% para importados, e a cachaça chegando a quase 82%.

No âmbito do debate sobre o novo imposto, diversos produtos são destacados pela sua relevância para a saúde pública e o meio ambiente:

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